Agências e consultores independentes são fontes para os indicadores internacionais

As boas posições alcançadas por Cabo Verde nos indicadores internacionais resultam da análise de dados fornecidos por agências e consultores independentes.

Agências com a Internacional Finance Corporation-IFC and World Bank, responsável pelo DoingBusines e a Heritage Foundation, responsável pelo Economic Freedom, fazem a actualização de dados através de consulta agências e consultores independentes por eles seleccionados. Veja o quadro abaixo.

Cabo Verde entre os 87 países livres no Freedom in the World 2011.

No relatório 2011, que analisa 2010, Cabo Verde alcançou a pontuação máxima nos dois critérios avaliados “Direitos Políticos” e “Liberdades Civis”, obtendo a nota máxima corresponde a 1.0, ao lado de países  como Filândia e Canadá.

O relatório, elaborado pela Freedom House - uma organização independente de vigilância que apóia a mudança democrática, monitora a situação da liberdade em todo o mundo, e os defensores da democracia e dos direitos humanos - é publicado anualmente desde 1972.

O Freedom in the World analisa a capacidade dos indivíduos de exercerem os seus direitos políticos e civis em 194 países e 14 territórios em todo o mundo. A partir da análise de desempenho em indicadores-chave da democracia em 2010,  foi atribuído a cada país um status de liberdade - livre, em parte livre, ou não livre - baseado em uma pontuação de 1 a 7.

Entre os PALOPs, apenas Cabo Verde e Portugal tiveram a pontuação máxima de 1.0 nos dois critérios. Em seguida ficaram Brasil e SãoTomé e Príncipe com 2 em Direitos Políticos” e 2 Liberdades Civis. Um país livre é aquele onde há competição política aberta, um clima de respeito pelas liberdades civis e mídia independente.

Guiné-Bissau com 4 e 4 e Moçambique com a nota 4 e 3 são considerados  países parcialmente livres, que segundo o Index Freedom, são aqueles em que é relativamente limitado o exercícios dos direitos políticos e liberdades civis. Estados em parte livres, frequentemente, sofrem de um ambiente de corrupção, há debilidade no cumprimento da lei na solução de conflitos étnicos e religiosos, e um cenário político em que um único partido goza de uma posição dominante, apesar de um certo grau de pluralismo.

Angola foi classificado como não livre com a pontuação 6 para direitos políticos e 5 para liberdades civis. Um país não livre é aquele em que os direitos políticos estão ausentes e a liberdades civis fundamentais são ampla e sistemáticamente negadas.

Indicadores Internacionais confirmam desenvolvimento de Cabo Verde

A Heritage Foundation AMD The Wall Street Journal, divulgaram nesta sexta-feira 14de Janeiro, o Índice de Liberdade Económica 2011 que mostra Cabo Verde entre os países que apresentaram melhora substancial nos indicadores de liberdade económica.

Com a pontuação a liberdade económica em 64, Cabo Verde ocupa a posição 65ª economia mais livre no Índice de 2011. Sua contagem total é 2,8 pontos melhor do que no ano transacto, como resultado de melhorias notáveis em seis das 10 liberdades económicas. Cabo Verde ocupa o 3º lugar entre os 46 países na região da África Subsaariana, e sua pontuação total é muito superior à média regional.

Um sólido desempenho económico reflecte o empenho de Cabo Verde para a reforma.  O crescimento superior a 4 por cento, e os investimentos de infra-estrutura e a liberalização do comércio melhoraram o ambiente empresarial. O país está relativamente bem em liberdade financeira, a liberdade de investimento, e especialmente os direitos de propriedade, que são fortemente protegidos pelo Estado de direito, em comparação com outros países da região. Também a reforma fiscal e a redução de taxas e impostos tem impacto positivo.

Dentre as nações da região subsaariana, Cabo Verde, e Guiné-Bissau, Gâmbia e Burundi, melhoraram os resultados em mais de dois pontos. O índice, compilado como um projecto conjunto da The Heritage Foundation e The Wall Street Journal, classifica os países em uma escala de 1-100 em 10 categorias que avaliam a abertura, o Estado de Direito e da competitividade. Os 10 pontos são calculados para produzir o escore geral.

Uma categoria em que a região ficou aquém foi livre de corrupção. Apenas três países -  Cabo Verde, Maurícias, Botswana - marcaram até 50 na escala de 1-100.

Os países mais bem classificados demonstram um compromisso com a autonomia individual, a não discriminação e a promoção da concorrência. Suas economias tendem a ter um melhor desempenho, e suas populações tendem a beneficiar com mais prosperidade, mais saúde e mais medidas positivas em uma variedade de índices de qualidade de vida.

Na África Subsaariana, os escores de 28 dos 46 países da região melhoraram este ano graças, em muitos casos, a facilitação do comércio e da reforma regulatória. As Ilhas Maurício continuaram a mostrar o caminho, marcando acima da média mundial em oito das 10 categorias.

Na região, de cinco países no ranking Índex - Maurícias, Botswana, Cabo Verde, Namíbia e África do Sul - desfrutam de PIB per capita de mais de seis vezes maior do que os cinco fundo: o Zimbabué, Eritreia, República Democrática do Congo, República do Congo e as Ilhas Comores.

CV comemora o"13 de janeiro" com muitas conquistas

Ao completar 20 anos do 13 DE JANEIRO, como marco da implantação do regime Democrático Pluralista, Cabo Verde pode comemorar os significativos avanços conquistados no âmbito do amadurecimento de toda a sociedade para a Democracia.

Para além da existência de partidos políticos, a vitalidade do regime democrático exige o pleno funcionamento das instituições, a liberdade de imprensa, o respeito às liberdades civis e a realização de pleitos eleitorais credíveis com regularidade e alternâncias políticas, quesitos nos quais Cabo Verde tem alcançado avaliação positiva dos observadores internacionais.

Entre os diversos países africanos que tomaram a independência nos anos 1970, Cabo Verde tem merecido destaque nos indicadores internacionais pelos avanços conquistados no plano económico, social e de estabilidade política com a consolidação da Democracia.

No Índice de Democracia - Democracy Índex 2010  da Economy Intelligence Unit -  instituto ligado à revista "The Economist" revelou o amadurecimento da Democracia em Cabo Verde que passou da posição 34 para 27. Em uma pontuação de 0 a 10, o índice geral passou de 7.81 para 7.94 uma diferença de 0.13.

Apesar do óptimo desempenho nos critérios “processo eleitoral e pluralismo” e “ direitos civis” o país tem como desafio melhorar o desempenho nos critérios “participação política” e “cultura/maturidade política”. Isto que revela a necessidade de maior participação individual e colectiva nas actividades políticas e no processo de desenvolvimento do país em todos os níveis.

O Índice de democracia é um índice compilado pela revista The Economist para examinar o estado de desenvolvimento e consolidação da democracia em 167 países, que são avaliados em cinco categorias gerais: o processo eleitoral e pluralismo, as liberdades civis, o funcionamento do governo, participação política e cultura política.

De acordo com a pontuação os países são classificados em "democracias plenas", "democracias imperfeitas", "regimes híbridos" (todos considerados democracias) e "regimes autoritários" (considerados ditatoriais).

No ranking de 2010, Portugal ficou em 26º lugar; Cabo Verde em 27º lugar; Timor Leste em 42º lugar; o Brasil em 47º lugar; Moçambique em 99º lugar; Angola em 131º lugar e a Guiné-Bissau em 157º lugar.