AP apresenta balanço das acções de formação em 2010
A Secretaria de Estado da Administração Pública realizará na próxima sexta-feira, dia 4 de Março, pelas 15 horas, na sala de conferência d
o Hotel Praia-Mar, uma actividade de balanço da implementação do Plano de Qualificação dos Recursos Humanos da Administração Pública-PQRHAP. A cerimónia de abertura será presidida pelo secretário de Estado da Administração Pública, Romeu Modesto.
No evento será apresentado o balanço das oito acções de formação realizadas em 2010,nas mais diversas áreas e transversais a toda Administração Pública. De seguida haverá a entrega de certificado aos formandos.
A qualificação dos recursos humanos ocupa posição de relevo no projecto de reavaliação do papel e da dimensão do Estado Cabo-verdiano, e tem como objectivo desenvolver novas competências adequadas aos desafios da sociedade moderna.
A formação contínua dos funcionários públicos é um instrumento essencial que ajudará a alcançar os propósitos almejados com a Reforma do Estado: uma Administração Pública para e com o Cidadão, com práticas de gestão baseada em resultados, e com níveis de desempenho elevados.
É neste sentido que o Governo de Cabo Verde, através da Secretaria de Estado da Administração Pública desenvolveu o Plano de Qualificação dos Recursos Humanos da Administração Pública que capacitará os quadros com competências essenciais e transversais, permitindo a adequação contínua das competências individuais às transformações do país e às prioridades da Administração Pública.
O PQRH surge no âmbito de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Administração Pública e o Instituto das Nações Unidas para a Formação e Investigação (UNITAR).
A implementação do plano contribuirá para o desenvolvimento das capacidades humanas, técnicas e institucional, que conduzirá a uma mudança de paradigma e de atitudes no seio dos servidores público, que culminará numa Administração Pública com mais qualidade, mais transparente e mais célere na resposta às necessidades dos cidadãos, das empresas e da sociedade em geral.
Serviços Integrados são destaque em Fórum no Mali
A governação electrónica desenvolvida pela Reforma do Estado em Cabo Verde foi um dos casos de sucesso apresentados durante o Fórum de Alto Nível " Governança Facilitar a actividade empresarial e ao investimento em África através da transparência e simplificação dos procedimentos e melhoria administrativa", realizado nos dias 17 e 18 Fevereiro, em Bamako, no Mali.
Cabo verde foi representado no evento pela gestora da Casa do Cidadão, Maria de Lourdes Barros e pelo engenheiro hélio Varela, que apresentaram os produtos da governação electrónica desenvolvidos pelo NOSI, para promover a melhoria do ambiente de negócios no País, notadamente a Empresa no Dia, Licenciamento a Retalho e pagamentos electrónicos.
O documento final do evento refere-se “com satisfação à experiência do Ruanda e da República de Cabo Verde em matéria de simplificação dos procedimentos administrativos e esperamos que estas experiências sejam alargadas a outros países Africanos”.
O fórum sobre a facilitação da actividade empresarial e do investimento em África, através da transparência e simplificação dos procedimentos e a melhoria da governação administrativa, contou com a presença de ministros dos países da UEMOA, os ministros de países em outras partes da África, bem como organizações internacionais, regionais e sub-regional e muitos outros delegados de várias instituições.
Equipa de seguimento e avaliação da ICF elogia desempenho de Cabo Verde
A missão de seguimento e auditoria da Investment Climate Facility For Africa-ICF felicitou Cabo Verde pela boa execução do projecto e pelos resultados conseguidos, manifestando, igualmente, abertura em continuar a parceria estabelecida com o País, nomeadamente através de desenvolvimento de novos projectos.
A equipa de seguimento e auditoria da ICF se encontra em Cabo Verde desde o último dia 14 de Fevereiro, para trabalhar com a unidade de gestão do projecto Improving Business Life-Cycle Services in Cape Verde.
O relatório de 4º trimestre 2010, que foi apresentado pela equipa coordenada pela gestora Elisa Rodrigues, revela que as metas programadas foram ultrapassadas, incluindo a obtenção de todos os produtos previstos.
Para além dos ganhos obtidos directamente através do projecto, a boa implementação e o funcionamento corrente do quadro institucional do mesmo permitiu a melhoria do desempenho das instituições envolvidas, destacado-se o reforço da actuação em equipa, de coordenação e articulação, quer a nível interno como entre o sector público e o sector privado, e permitiu também a internacionalização do NOSI.
O conselho coordenador do projecto, que se reuniu com a missão da ICF, deliberou pela continuação no sentido de consolidar os ganhos já conseguidos e garantir a sustentabilidade futura dos mesmos, designadamente, através de uma maior divulgação e utilização dos produtos de licenciamento e encerramento, de desenvolvimento de novas funcionalidades bem como a maior disseminação dos produtos pelo país, e também a continuidade do processo de capacitação e apropriação dos novos produtos de licenciamento e encerramento.
Governação Electrónica: Prática cabo-verdiana apresentada como modelo em conferência de Bamako
A conferência sobre Melhoria de Ambiente de Negócios em África, que vinha decorrendo em Bamako, Mali, terminou, neste domingo, 20. Cabo Verde esteve presente no evento, a convite das Nações Unidas, representado pela Casa do Cidadão, Cabo Verde Investimentos e NOSi.
De acordo com o coordenador informático do NOSi, Hélio Varela, um dos conferencistas do encontro, a prática cabo-verdiana no domínio da governação electrónica foi apresentada como um modelo a seguir. "Cabo Verde impressionou muito e há já vários países que manifestaram a intenção de vir cá conhecer a experiência cabo-verdiana, e talvez absorver alguns recursos nacionais na sua estratégia", disse à rádio pública, afirmando que Cabo Verde participou na conferência "mais pela pressão dos doadores que vêem o país como um exemplo que África deve seguir".
O coordenador informático do NOSi apresentou o caso de Ruanda como um exemplo que se deve ter em conta. "A experiência do Ruanda é, claramente, uma experiência que se fixou e pensamos vir a perceber melhor como eles conseguiram em tão curto espaço de tempo impor-se em quase todos os rankings mundiais", afirmou.
Hélio Varela completou que questionou o representante ruandês na conferência que lhe disse que a liderança política é que levou o país a crescer rapidamente. Com isso, "ficou claro para mim que uma forte liderança política pode em três quatro anos promover profundas reformas", reiterou o coordenador informático do NOSi.
Recorde-se que, de acordo com o relatório do Doing Business 2011, Cabo Verde subiu 10 posições, passando da 142ª para a 132ª dos 188 países analisados no âmbito do ambiente de negócios. O arquipélago também ficou no top 10 dos países mais reformistas no último ano.
Fonte:NOSI-Assessoria de comunicação - texto: Orlando Tavares
RE apoia informação ao eleitor
Nos últimos relatórios de todos os indicadores internacionais, relativos ao ano de 2010, Cabo Verde teve um desempenho positivo. Dentre os diversos critérios avaliados estão os indicadores que medem o grau de democracia e estabilidade politica.
O reforço de uma cultura democrática, através da promoção da cidadania e da educação cívica, se mostra essencial para o desenvolvimento de uma sociedade cada vez mais comprometida com a Democracia. É também essencial à promoção da estabilidade política, que é um factor estratégico de competição no cenário global.
No âmbito do pilar Reforço da Autoridade do Estado e Promoção da Cidadania Reforma do Estado apoia as iniciativas da Comissão Nacional Eleitoral-CNE e a DGAPE nas acções de educação cívica para informação ao eleitor. Click no link para saber como e onde votar
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