Cabo Verde no topo nos indicadores de liberdade
Confirmando os bons resultados que Cabo Verde vem alcançando nos indicadores internacional, o Freedom in the World 2012 e o Índice de Liberdade de Imprensa 2011-2012, classificam o país nas melhores posições tanto a nível regional como a em nível mundial.
O Índice de Liberdade de Imprensa elaborado pela ONG Repórteres Sem Fronteiras-RSF, sofreu uma modificação para promover a discriminação e tornar mais fácil a distinção entre os paíse,. No questionário para o ano de 2011-2012 foi reforçada a diferença de pontos, aumentando-se as respostas que dão pontos negativos. O novo sistema de pontos apresenta uma gama mais vasta do que em 2010 e, portanto, permite acompanhar o desenvolvimento dos países ao longo dos anos. A nota de um país não é comparável a partir de um ano para outro mas o que é a posição no conjunto e o que eles enfatizam na sua evolução.
No relatório 2011-2012, que engloba 179 países, Cabo Verde está entre os 10 países com maior liberdade de informação, atrás apenas da Noruega, Finlândia, Estónia, Holanda, Áustria, Islândia, Luxemburgo e Suíça. Único país não europeu no topo da lista, Cabo Verde está na 9ª posição. Segundo o secretário-geral da RSF, Jean-François Julliard, esta classificação deve-se ao facto de que a “ imprensa é plural e acreditamos que os títulos têm toda a liberdade". O relatório assinala que, em 2011, não se registou obstáculos ao trabalho dos jornalistas.
No relatório Freedom in the World, elaborado pela ONG Freedom House, Cabo Verde obteve a pontuação máxima e figura entre os países “livres”.
Dia dos Heróis Nacionais
Primeira Democracia entre os países da Comunidade de países de Língua Portuguesa, 26ª democracia entre 167 p
aíses no Índice de Democracia, por duas vezes classificado pelo Doing Business entre os países que mais promoveram reformas, e acentuada melhoria na classificação nos vários indicadores internacionais.
Se é inegável que Cabo Verde vem somando conquistas desde a independência, também é inegável que o País tem pela frente um grande desafio: consolidar-se na posição de País de Desenvolvimento Médio, criando as condições para o crescimento económico e o desenvolvimento social, cada vez menos dependente das ajudas internacionais.
Momento mais do que oportuno para lembrar a aquilo que preconizava Amílcar Cabral “Pensar para agir. Agir para pensar”.
Cabo Verde precisa acelerar liberdades económicas para ser mais competitivo.
Depois de implementar melhorias em seis das 10 liberdades económicas em 2010, o que assegurou ao País, a 65º posição no ranking das economias mais livres em 2011, Cabo Verde apresentou uma desaceleração nas reformas na Administração Pública, sendo ultrapassado por Ruanda no Índice de Liberdades 
Económicas 2012. (clique na imagem para ampliar).
De acordo com o Índice de Liberdade Econômica 2012, elaborado pela Heritage Foundation e The Wall Street Journal, que avalia através de 10 liberdades específicas - como a liberdade de comércio, a liberdade empresarial, liberdade de investimento e direitos de propriedade – o grau de liberdade económica em 183 países, Cabo Verde ficou em 66ª posição na classificação global e 4ª posição no ranking regional.
Entre os dez indicadores avaliados, apenas “liberdade monetária” e “liberdade de investimento” apresentaram variação positiva. Nas liberdades de propriedade, financeira, fiscal, e combate à corrupção, não houve alteração.
As liberdades de comércio, de negócios, de trabalho, assim como os gastos do governo receberam avaliação negativa. Em função deste quadro, a classificação geral recuou um ponto e Cabo passou ao quarto lugar na região da África Subsaariana atrás de Maurícias, Botswana e Ruanda.
Para entender o Índice de Liberdade Económica
“When institutions protect the liberty of individuals, greater prosperity results for all” Adam Smith.
“Quando as instituições a protegem a liberdade dos indivíduos, os resultados são de uma maior prosperidade para todos”[1]
O economista Adam Smith formulou esta teoria, em sua influente obra, A Riqueza das Nações, em 1776. Em 2011, sua teoria é medida - e comprovada - no Índice de Liberdade Econômica, um guia anual publicado pelo The Wall Street Journal e The Heritage Foundation, de Washington No. 1 "think tank".
Por mais de uma década, o The Wall Street Journal e The Heritage Foundation, de Washington proeminente think tank, seguiram a marcha da liberdade económica ao redor do mundo com o Index of Economic Freedom influentes. Desde 1995, o Índice trouxe as teorias de Smith sobre a liberdade, a prosperidade e a liberdade económica para a vida através da criação de 10 benchmarks que medem o sucesso económico de 183 países ao redor do mundo. Com seu formato user-friendly, os leitores podem ver como as teorias do século 18 sobre a prosperidade e a liberdade económica são realidades no século 21.
O índice abrange 10 tipos de liberdade - de direitos de propriedade ao empreendedorismo - em 183 países.
Q.1. O que é a liberdade económica?
A liberdade económica é o direito fundamental de todos os seres humanos para controlar o seu próprio trabalho e da propriedade. Em uma sociedade economicamente livre, os indivíduos são livres para trabalhar, produzir, consumir e investir em qualquer forma que quiserem, com tanto que a liberdade protegida pelo estado e irrestrita por parte do Estado. Nas sociedades economicamente livres, os governos permitem que trabalho, capital e mercadorias se movam livremente, e abster-se de coação ou restrição de liberdade além da medida necessária para proteger e manter a própria liberdade.[2].
Q.2. Quais são os benefícios da liberdade económica?
Estudos nesta e em anteriores edições do Index of Economic Freedom demonstraram importantes relações entre liberdade económica e de valores sociais positivos e valores económicos, tais como renda per capita, taxas de crescimento económico, desenvolvimento humano, a democracia, a eliminação da pobreza e a protecção do ambiente. Para mais informações, ver especialmente:
Q.3. Como é avaliada a liberdade económica?
Para o Economic Freedom são medidos dez componentes da liberdade económica, atribuindo um grau em cada um usando uma escala de 0 a 100, sendo que 100 representa o máximo de liberdade. Da pontuação dos dez componentes, chega-se então a média para dar uma pontuação geral da liberdade económica de cada país. Os dez componentes da liberdade económica são:
Liberdade de Negócios | Livre Comércio | Liberdade Fiscal | Gastos do Governo | Liberdade Monetária | Liberdade Investimento | Liberdade Financeira | Direitos de Propriedade | Ausência de Corrupção | Liberdade de Trabalho.
Q.4. Quais componentes da liberdade econômica são mais importantes?
No Índice de Liberdade Económica, os dez componentes da liberdade económica têm o mesmo peso na determinação da pontuação país. Para um país, considerando as reformas económicas, os componentes em que as pontuações estão mais baixas tendem a ser as mais importantes em termos de proporcionar oportunidades significativas para melhorar o desempenho económico.
Q.5. Qual é o seu período de estudos?
Para o Índice de Liberdade Económica de 2011, os autores analisaram dados em geral para o período que abrange o segundo semestre de 2009 até a primeira metade de 2010. Na medida do possível, as informações consideradas para cada factor foram actualização partir de 30 de Junho de 2010. É importante entender, no entanto, que alguns factores são baseados em informações históricas. Por exemplo, o factor de política monetária é uma taxa média ponderada de 3 anos de inflação a partir de 01 de Janeiro de 2007, para 31 de Dezembro de 2009. Outros factores são correntes para o ano em que o índice é publicado. Por exemplo, a variável de tributação para esse índice considera as taxas de imposto aplicáveis ao exercício fiscal de 2010.
Q.6. Posso acessar os dados on-line?
O site da Fundação Heritage oferece uma edição interactiva do ranking de índice e pontos (explorar os dados). Este recurso permite que qualquer pessoa para classificar os países por um fator específico (por exemplo, quão bem a minha pontuação país apenas em termos de sua política comercial?), mas também permite aos usuários ver como a liberdade económica mudou em um determinado país ou região em particular, desde 1995, quando o índice começou.
Fundada em 1973, a Heritage Foundation é uma instituição de ensino e pesquisa, um think tank, cuja missão é formular e promover políticas públicas conservadoras baseadas nos princípios da livre empresa, governo limitado, liberdade individual, valores tradicionais americanos e um forte defesa nacional.
Nós acreditamos que os princípios e as ideias do fundador americano vale a pena conservar e renovar. Como política empresarial, acreditamos que as soluções mais eficazes são consistentes com as estas ideias e princípios. Nossa visão é construir uma América onde há liberdade, oportunidade, prosperidade e florescimento da sociedade civil.
O staff da Heritage Foundation leva a cabo esta missão através da realização de pesquisas, oportunas e precisas sobre as questões-chaves da política e eficaz comercialização destes resultados para o nosso público principal: os membros do Congresso, a chave de funcionários do Congresso, os políticos no poder executivo, a média do país, notícias e académica e política comunidades.
Regido por um Conselho de Curadores independente, a Fundação Heritage é uma instituição independente, isenta de impostos. O património conta com o apoio financeiro privado do público em geral, indivíduos, fundações e empresas para os seus rendimentos.
A Fundação Heritage não aceita fundos governamentais e não realiza nenhum trabalho contratado. Seu património é um dos maiores, entre as organizações de investigação sobre as políticas públicas. Mais de 704.000 membros individuais, faz dela uma das mais amplamente apoiadas.
UCRE leva Projecto Cidadania em 1 Minuto a São Vicente, Santo Antão e Órgãos
Em comemoração ao 13 de Janeiro, Dia da Democracia, e ao 20 de Janeiro, Aniversário de morte de Amílcar Cabral, a Unidade de Coordenação da Reforma do Estado promoveu o lançam
ento do "Kit da Criança Cidadã”, em São Vicente, Santo Antão e São Lourenço dos Órgãos. (a Cartilha da Criança Cidadã está disponivel para dowload neste link).
Em São Vicente o lançamento do “Kit da Criança Cidadã” aconteceu na segunda-feira, dia 16 de Janeiro com a participação das forças vivas da ilha e crianças do ensino básico, em cerimónia presidida pela ministra da Educação, Fernanda Marques.
Na terça-feira, dia 17, a equipa fez o lançamento do “Kit da Criança Cidadã” em Santo Antão. O evento realizado no conselho do Paul teve a participação de representantes da comunidade e crianças do ensino básico.
Nesta quinta-feira, dia 19, foi a vez do conselho de São Lourenço dos Órgãos receber a equipa que fez uma apresentação do, que vem sendo desenvolvido pela UCRE, no âmbito da Agenda da Reforma do Estado – Pilar Reforço da Autoridade do Estado e promoção da Cidadania.
O Projecto Cidadania em 1 Minuto tem como objectivo promover a Cidadania, elevando o grau de conhecimento e consciência em toda a sociedade dos direitos e deveres de todos os cidadãos, designadamente nos princípios de promoção de uma cultura da paz, uma sociedade e Estado de não-violência, e do resgate dos valores enformadores da sociedade cabo-verdiana e para uma maior consolidação da Democracia.
O Projecto, lançado 
em 2010, tem uma perspectiva educativa e de desenvolvimento humano através da informação, formação e reforço de atitudes e comportamentos positivos. A primeira etapa constou da difusão, no primeiro semestre de 2010 com repetição no segundo semestre de 2011, na TCV e na RTPA, de sete filmes educativos com um minuto de duração sobres os temas, cidadania, autoridade do Estado, violência doméstica, violência, valor do trabalho e higiene pública.
No último dia 30 de Setembro, a UCRE lançou o KIT CRIANÇA CIDADÃ composto por uma mochila, contendo uma cartilha e uma caixa de lápis de cor. A cartilha, elaborada para crianças do ensino básico entre a 3ª série e a 5ª série, tem um conteúdo educativo que é apresentado de forma lúdica com actividades para desenhar e colorir. Deste modo, as crianças serão introduzidas aos conceitos de cidadania e civismo.
Nesta nova etapa, o projecto passa a envolver – escolas, confissões religiosas, associações comunitárias – com o propósito de criar a “Rede Cidadania em Acção”, formada por respresentantes dos diversos actores sociais comprometidos com a multiplicação das acções de cidadania.
Lançamento do "Kit Criança Cidadã" em São Vicente - 16/01/2012
No Paul, crianças fizeram apresentação de dança, no lançamento do "Kit Criança Cidadã" 17/01/2012
Em São Lourenço do Órgãos crianças das 3ª e 4ª classes da escola de ensino básico e representantes da comunidade do Vale São Jorge prestigiaram o lançamento do "Kit Criança Cidadã" 19/01/2012.
Consolidação da Democracia é base para desenvolvimento
Cabo verde está a comemorar o dia 13 de Janeiro, como marco da implantação do regime Democrático Pluralista, ostentando a honrosa 26ª posição no Índice de Democracia – 2011. Com esta classificação, o País se tornou o primeiro colocado entre os países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa-CPLP, passando à frente de Portugal.
A qualidade da Democracia é um factor chave para o desenvolvimento do País, uma vez que, para além de ser um dos critérios das instituições internacionais de fomento - como o MCC e Banco Mundial - é condição fundamental atracção do investidor privado nacional e internacional.
Nos últimos cinco anos Cabo Verde teve um acentuado crescimento passando da posição 33 em 2008, para 27 em 2010, e 26 em 2011. A principal mudança aconteceu no indicador “cultura e maturidade política”.
Os resultados apresentados por Cabo Verde nos critérios “processo eleitoral e pluralismo” e “ direitos civis”, se devem a existência de partidos políticos, o pleno funcionamento das instituições, a liberdade de imprensa, o respeito às liberdades civis e a realização de pleitos eleitorais credíveis com regularidade e alternâncias políticas, quesitos nos quais Cabo Verde tem alcançado avaliação positiva dos observadores internacionais. clique na imagem para ampliar.
No ranking de 2011, Cabo Verde está em 26º lugar; Portugal em 27º lugar; Timor Leste em 42º lugar; o Brasil em 45º lugar; Moçambique em 100º lugar; Angola em 133º lugar e a Guiné-Bissau em 157º lugar.
No Índice de Democracia, os países são classificados em "democracias plenas", "democracias imperfeitas", "regimes híbridos" (todos considerados democracias) e "regimes autoritários" (considerados ditatoriais).
