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"Segurança e Desenvolvimento" é tema de seminário promovido pelo MDN
“Os cidadãos, mais do que meros receptores, devem ser autênticos promotores da segurança enquanto direito e dever de cada um, salvaguardando, obviamente, os diferenciados níveis de responsabilidade. Nesta base, importa promover uma evolução das mentalidades e desenvolver uma consciência de segurança nacional baseada numa relação de estreita confiança entre os cidadãos e as instituições do Estado promotoras da segurança”.(Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e da Defesa Nacional, Jorge Tolentino)
Com o lema “Cabo Verde não servirá de enseada para as actividades criminosas internacionais”, começou hoje o Seminário Nacional ``Segurança e Desenvolvimento: conexões e desafios”, promovido pelo Ministério da Defesa Nacional.
A abertura do seminário, que acontece até o dia 26 de Julho (veja ao final da página a programação completa) na sala de conferência do Palácio do Governo, contou com a participação da Ministra da Administração Interna, Marisa Morais, o Director do Centro de Estudos de Defesa Nacional, Carlos Reis, do ex-Presidente da República António Mascarenhas Monteiro, do Pró-Reitor da UNICV, Professor Doutor Marcelo Galvão e do secretário-executivo da Unidade de Coordenação da Reforma do Estado-UCRE, Carlos Santos, para além de membros das Forças Armadas, Polícia Nacional e Polícia Judiciária, Ministério da Justiça, e representantes de órgãos públicos e da sociedade civil.
Ao discursar na abertura do seminário promovido pelo Ministério da Defesa Nacional, o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e da Defesa Nacional, Jorge Tolentino, destacou a importância do evento “Julgo ser um bom ponto de partida, admitirmos que nem tudo está bem no que à segurança diz respeito. Aliás, nenhum Estado pode ter a veleidade de pretender assegurar momentos ou níveis de segurança absoluta ou perfeita. Isso não existe”.
O ministro salientou a importância da segurança como um recurso estratégico para o desenvolvimento, e instou os participantes a um debate “frontal, aberto e construtivo” e a buscar sinergias e a integração de políticas a superação dos constrangimentos. “De resto, convém não perder de vista que vivemos numa era em que o conceito de segurança tornou-se mais abrangente, envolvendo praticamente todos as facetas da vida em sociedade. São hoje redutores os conceitos de segurança interna e segurança externa, se isoladamente considerados. Em substancial é a perspectiva da segurança como segurança humana, segurança societal, segurança ambiental, segurança colectiva, segurança cooperativa. Segurança como um todo”, enfatizou.
“Julgo que temos, isso sim, um real problema de exercício da autoridade. No plano mais macro mas também nos diferentes terminais, mormente aqueles que, pela sua proximidade com o cidadão, mais intensamente contribuem para construir as percepções sobre o estado dos negócios públicos”… “Chegam a ser desconcertantes certas imagens teledifundidas de jovens delinquentes em atitude de frontal desafio à autoridade, como que inebriados por uma perversa lógica ou sensação de poder. Acredito que, e estou a referir-me à segurança, podemos e devemos fazer mais com os recursos que temos à nossa disposição”.
O primeiro painel do seminário com o tema “Dinâmicas de Desenvolvimento e Desafios da Segurança em Cabo Verde”, foi presidido do ex-Presidente da República António Mascarenhas Monteiro, que sublinhou a importância do seminário face aos casos de violência, notadamente na cidade da Praia, e destacou a necessidade de medidas, especialmente do poder judicial para fazer frente ao sentimento de impunidade e à “violência vista com um sentido lúdico".
A Ministra da Administração Interna, Marisa Morais presidiu o segundo painel com o tema "Violência Urbana em Cabo Verde: Dinâmicas e Desafios à Segurança Pública", que teve também a participação da Ministra da Educação, Fernanda Marques, que falou sobre "Acções Integradas na prevenção da Violência Associada ao Uso de Droga".
Veja a seguir o programação do Seminário.
DIA 25/07/12
08H30 – Inscrição
09H00 – Sessão de Abertura
- Apresentação do Seminário pelo Director do Centro de Estudos de Defesa Nacional
- Alocução do Pró-Reitor da UNICV, Professor Doutor Marcelo Galvão
- Discurso de Abertura por S. E. o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e da Defesa Nacional
09H45 – PAINEL I – Dinâmicas de Desenvolvimento e Desafios da Segurança em Cabo Verde
Presidente: S. E. António Mascarenhas Monteiro
Moderador: Carlos Santos
Apresentadores:
- Manuel Pinheiro
- Paulo Lima
- Vítor Borges
09H50-10H30 – Apresentações
10H30-11H15 – Debate
11H15-11H30 – Pausa para café
11H30 – PAINEL II – Violência Urbana em Cabo Verde: Dinâmicas e Desafios à Segurança Pública
Presidente: S. E. Marisa Morais
Moderador: Jeiza Tavares
Apresentadores:
- Fernanda Marques
- Carlos Alexandre Reis
- Júlio Melício
- Clementina Furtado
- Adérito Ferreira
11H30-12H45 – Apresentações
12H45-13H30 – Debate
13H30-14H30 – Pausa para almoço
14H30 – WORKSHOP sobre Segurança Pública Promovido pela UNICV – Trabalhos seleccionados de Mestrandos em Segurança Pública
Presidente: Prof. Doutor Marcelo Galvão
Moderador: Prof. Doutor José Carlos dos Anjos
Debatedor: Prof. Doutor Arlindo Mendes
Apresentadores:
- Augusto Teixeira
- Alberto Barbosa
- Emanuel Vaz
- António Varela
14H30 – Introdução do Workshop pelo Professor Marcelo Galvão
14H45-15H45 – Apresentações
15H45-16H00 – Pausa para café
16H00-17H00 – Debate
DIA 26/07/12
09H00 – PAINEL III – A Segurança das Infra-Estruturas de Apoio ao Funcionamento do Estado e da Sociedade
Presidente: S.E. Ulisses Correia e Silva
Moderador: Jorge Paulo Monteiro
Apresentadores:
- António Nascimento
- Djassi Fonseca
- Paulo Costa
- Antero Matos
09H00-10H00 – Apresentações
10H00-10H45 – Debate
10H45-11H00 – Pausa para café
11H00 – PAINEL IV – Desafios e Respostas para a Consolidação da Segurança Marítima
Presidente: S. E. António Correia e Silva
Moderador: José Jorge Costa Pina
Apresentadores:
- José Fortes
- António Duarte Monteiro
- António Cruz Lopes
- Emanuel Estaline Moreno
11H00-12H00 – Apresentações
12H00-13H00 – Debate
13H00-14H00 – Pausa para almoço
14H00 – PAINEL V – Parcerias Estratégicas Internacionais para o Reforço da Segurança em Cabo Verde: Abordagens e Conteúdos
Presidente: S. E. José Carlos Correia
Moderador: Crispina Gomes
Apresentadores:
- Manuel Amante da Rosa
- Eduardo Jorge Silva
- Pedro dos Reis Brito
- Carlos Reis
14H00-15H00 - Apresentações
15H00 – 16H00 - Debate
16H00 – 16H30 – Pausa para café
16H30 – Sessão de Encerramento
- Apresentação das Recomendações pelo Conselheiro de Segurança Nacional do Governo
- Discurso de Encerramento por S. E. o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros
Sectores privado e público discutem Parque Tecnológico
A implantação do Parque Tecnológico(PTec) em Cabo Verde foi tema de um workshop de trabalho realizado hoje pela unidade de Coordenação da Reforma do Estado-UCRE, com a participação de representantes dos sectores privado e público.
O estudo de viabilidade do (PTec) está ser elaborado sob a coordenação do NOSI e, segundo o gestor, Jorge Lopes, este é o segundo workshop de trabalho realizado no âmbito da elaboração do Estudo de Viabilidade do Parque Tecnológico, e teve como principais objectivos apresentar e discutir as versões preliminares da estratégia global para o Parque Tecnológico e de cada uma das áreas de negócio já identificadas: Data Center, Inovação e Incubação, Centro de Empresas, Formação e Qualificação.
De acordo com os estudos preliminares, o Data Center, cuja obra de construção encontra-se na etapa fina, para além de abrigar toda a base de dados do Estado, permitirá a oferta de serviços como o aluguer compartilhado de armazenamento de dados em servidores do DC, vocacionado para organizações que requerem o armazenamento de elevadas quantidades de dados; aluguer de espaço no DC para a instalação de servidores do cliente, vocacionado para clientes que necessitam de servidores dedicados mas com elevados níveis de estabilidade e economias de custos ao nível dos fornecimentos de energia, refrigeração e segurança; Cloud Services utilização das capacidades de armazenamento e processamento de computadores e servidores compartilhados e interligados através da Internet.
Para além de armazenamento de dados, o DC permitirá a venda de serviços chave-na-mão de e-Gov, baseados em tecnologia cloud. Pretende-se, deste modo, capitalizar e internacionalizar o know-how e produtos já desenvolvidos em Cabo Verde
As empresas que se instalem no PTec para desenvolvimento ou incubação poderão ter facilidades no acesso aos serviços prestados pelo DC, através de serviços sectoriais, adaptados às necessidades específicas de cada segmento de cliente.
A infra-estrutura do Espaço Empresas deverá ser representativa da visão para o cluster TIC Deverá disponibilizar espaços modernos, bem equipados e com acesso a um conjunto de serviços e facilidades complementares, Criação de um ecossistema informal mas pragmático orientado para o desenvolvimento de negócios.
Para o director geral da Sociedade Interbancária e Sistemas de Pagamentos-SISP, Antão Chantre, para além das vantagens tecnológicas, o Ptec deverá oferecer ao sector privado vantagens objectivas para redução do custo e aumento das receitas.
Já o empresário Paulo Noel Martins chamou a atenção para a necessidade de que o Ptec tenha um modelo o mais empresarial possível. Ao falar sobre o alto volume de investimento para a implantação do Ptec e o modelo de gestão a ser adoptado, o empresário destacou que o parque permitirá a consolidação de uma estratégia nacional de desenvolvimento do cluster TICs e afirmou que é hora de “começar a assumir uma nova era para o País. O Ptec abre a era do privado que deve assumir as suas responsabilidades”.
Dia 5 de Julho: uma oportunidade para reflexão nacional
No Dia 5 de Julho, quando se comemora o 37º aniversário da Independência de Cabo Verde, é uma oportunidade para a reflexão nacional, para revisitar e se inspirar no pensamento, sempre actual, de Amilcar Cabral.
Melhoria das condições de vida
“ É preciso sempre lembrar que o povo não luta por ideais, não luta por coisas que estão na cabeça dos homens;
O Povo luta para obter vantagens práticas, pela paz, para viver melhor na paz e para o futuro dos seus filhos.
Liberdade, fraternidade, igualdade permanecem palavras vazias para o povo, se não traduzem numa real melhoria nas condições de vida”
Abertura ao Mundo
“ Os nossos jovens devem ser cidadãos do mundo, devem conhecer a história de africa e de outros continentes.
Não nos queremos encerrar num esquema individual, numa cultura específica, num mito tradicional, queremos viver como os outros, com outros, medir-nos com todo mundo, com brancos, negros e amarelos. “
Ajuda não condicionada
“ Nós aceitamos ajuda de quem quer que seja que nos queira ajudar. Aceitamo-la de toda a gente pela simples razão de que necessitamos a ajuda para nos libertarmos. Pouco importa que seja socialista ou capitalista. O que não aceitamos é ser condicionados pela ajuda. “
Pragmatismo de acção e pensamento científico
“Sem prática revolucionária, sem transposição das ideias para vida a
teoria transforma-se numa serie de dogmas estéreis e numa capa para o
reformismo e o oportunismo”
“ Sem ciência, sem uma visão estritamente cientifica do desenvolvimento social, acção revolucionaria degenera em
aventureirismo e conduz a anarquia”
Agenda da Reforma do Estado eprograma Mudar para Competir
Transformation Agenda and State reform
“Pensar para agir, agir para poder pensar “
Amílcar Cabral
Reformas são destaque no discurso do Presidente da República
Em seu discurso na sessão solene do dia 5 de Julho, o presidente Jorge Carlos Fonseca destacou as conquistas alcançadas pelo País ao longo destes 37 anos de Independência, dentre elas, os produtos desenvolvidos pela Reforma do Estado.
“… Em diversas áreas fizemos muito e, no essencial, bem. Projectos como “Porton di nos ilha”, as “Praças Digitais”, a “Universidade de Cabo Verde”, o “Nosi”, os resultados das eleições conhecidos no mesmo dia, a nossa relação fácil com as novas tecnologias de informação e comunicação, são resultados que 37 anos atrás ninguém sequer cogitava.
Custou-nos imenso reformar a administração herdada do sistema colonial; continuamos a proceder a reformas no sistema de ensino e na educação; continuamos a lutar por um ambiente saudável, um desenvolvimento sustentável, uma exploração da natureza que não conduza à sua exaustão, antes nos permita passar às gerações vindouras um país viável e ainda com potencialidades.
Mas não nos devemos deixar embalar pelo nosso sucesso. Porque o nosso sucesso é relativo e apesar dos bons resultados continuamos longe de atingir o nível possível e desejável de desenvolvimento
……”
Click no link para ler a íntegra do discurso. https://webadmin.gov.cv/gov.cv/www.reformadoestado/administrator/index2.php
OMT cita Cabo Verde como exemplo de turismo para o desenvolvimento sustentável
O turismo internacional é uma das principais actividades económicas dos Small Island Developing States -SIDS, (Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento). Um novo relatório da Organização Mundial do Turismo – OMT, lançado por ocasião da Conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável (RIO20), confirma o turismo como uma fonte essencial de oportunidades de trabalho, subsistência, câmbio e crescimento inclusivo para estes países.
"O turismo oferece uma das opções mais promissoras para o crescimento económico e o desenvolvimento dos pequenos Estados Insulares, se planejado e gerenciado de acordo com os princípios da sustentabilidade," disse o secretário-geral da OMT, Taleb Rifai. " O turismo tem sido, por exemplo, um contributo importante na habilitação das ilhas Maldivas e de Cabo Verde para graduar ao estatuto de país de desenvolvimento médio."
O relatório, “ Desafios e Oportunidades para o Turismo em Pequenos Estados Insulares”, conclui que enquanto os SIDS muitas vezes lutam para competir na economia global, seus recursos naturais e culturais dar-lhes uma forte vantagem competitiva no mercado de Turismo.
De acordo com o documento, o número de turistas internacionais que visitam SIDS aumentou mais de 12 milhões na última década, para chegar a 41 milhões em 2011. O facturamento anual gerado pelo turismo internacional em SIDS excede nos US$ 38 bilhões, sendo, em alguns casos, o responsável por 40% do PIB.
Turismo é responsável por 75% ou mais das exportações de serviços para 15 dos SIDS e mais de 50% em outros 13.
O relatório exorta a comunidade internacional a continuar a apoiar os SIDS por causa de sua situação particularmente vulnerável e destaca a necessidade de abordar questões chave como a fugas de carbono, conservação, conectividade de ar e alterações climáticas para que o turismo contribua efectivamente para o desenvolvimento sustentável dos pequenos Estados Insulares.