Cabo Verde deverá atingir os objectivos de desenvolvimento do Milénio (ODM)

Cabo Verde deverá atingir os objectivos de desenvolvimento do Milénio (ODM) definido pela ONU até 2015, divulgou o AfriqueJet - Afrique Actualité Information.

De acordo com o AfriqueJet, uma pesquisa internacional efectuada em conjunto pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAFD), o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas-(PNUD) e a Comissão Económica da ONU para a África, revela que Cabo Verde “é um dos países africanos que devem atingir os oito objectivos de desenvolvimento do Milénio”.

De acordo com a publicação extraordinário desempenho de Cabo Verde se deve à “forma exemplar de governação de Cabo Verde e as principais opções económicas do País”, apontado como um exemplo de boa governação económica e política em África.

Como resultado das políticas implementadas pelo Governo, no Relatório de Desenvolvimento Humano - 2011, produzido pelo PNUD, o IDH de Cabo Verde subiu 2 pontos chegando a 0,568, o que dá ao País uma posição de 133 entre 187 países com dados comparáveis e uma classificação acima da média regional que é de 0,463 na África Subsaariana.

Recentemente, Cabo Verde destacou-se, internacionalmente, ao nível de melhoria da cobertura vacinal. Todas as estratégias nacionais em curso para o crescimento sustentado, redução da pobreza e inclusão social, têm contribuído, positivamente, para as boas avaliações do Índice de Desenvolvimento Humano. (clique na imagem para ampliar).

Da análise dos resultados nos vários indicadores internacionais, constata-se uma progressão equilibrada nos diferentes níveis e indicadores políticos, económicos e sociais, que concorrem para o desenvolvimento do País. Continuamos a progredir de forma estável ao nível do capital humano, institucional, económico e social, mas ainda com fortes constrangimentos e desafios, num quadro de país de rendimento médio baixo

Para fazer face aos novos desafios de competividade, o governo lançou o programa “Mudar para Competir” que tem, entre outros objectivos a racionalização das estruturas e a modernização da administração pública, e a melhoria do ambiente de negócios com vista ao desenvolvimento económico e a inserção na economia globalizada, de forma sustentável.

 

 

 

Resolução que aprova programa “Mudar para Competir” publicada no BO

O Boletim Oficial, do dia 11 de Maio de 2012, trouxe a publicação da Resolução do Governo 25/2012 que aprova a implementação do Programa “Mudar para Competir”.

Consubstanciado em cem medidas de reformas urgentes, com a finalidade de facilitar a vida dos cidadãos, empresas e sociedade civil, o Pro

grama “Mudar para Competir”, vem se juntar a muitas outras iniciativas integradas e sectoriais existentes, no sentido de capitalizar os esforços dos diferentes actores públicos e privados  ligados à Reforma do Estado, a fim de, oficializar, dinamizar, acelerar  e rentabilizar, a rede da Reforma já existente.

A elaboração do programa passou por diversas fases, adoptando uma metodologia agregadora e participativa, comportando diferentes contribuições, recolhidos em ateliês de  socialização e auscultação dos actores públicos e privados, de todas as ilhas de Cabo Verde, nos quais, para além de partilha e assimilação dos resultados do estudo sobre a melhoria do ambiente de negócios no País, também colheram-se contribuições sobre os diferentes eixos do programa “ Mudar para Competir”.

Na implementação do programa, continuar-se-á a privilegiar a lógica de funcionamento em rede para que todos se sintam representados e envolvidos nas diversas iniciativas reformistas e possam dar o seu contributo tanto na fase da elaboração como na fase de implementação de políticas, programas e projectos que visam a transformação de Cabo Verde. “Somente com o foco nas soluções, apropriação e assimilação de todos os actores e parceiros poderemos garantir o sucesso dessas iniciativas”, enfatizou o secretário-executivo da Unidade de Coordenação da Reforma do Estado –UCRE, Carlos Santos ao fazer a apresentação do programa.

ICF destaca eficiência de CV na implementação de projectos

“Em Cabo Verde, graças a uma equipe de implementação muito eficiente no terreno, um projeto para estabelecer um one-stop-shop eletrônico para ciclos de vida do negócio foi concluído no prazo e custo  29% abaixo do orçamento”, destaca o “Partners in Building the Future - anual report 2011”, relatório divulgado pela Investment Climate Facility for Africa- ICF.

Os produtos e serviços desenvolvidos no âmbito da Reforma do Estado, comvista à melhoria do ambiente de negócios, proporcionou a Cabo Verde melhoria signicativa no Doing business em diversos indicadores. (clique na imagem para ampliar).

O relatório destaca a parceria com o Governo com o objectivo de melhorar o registo, o licenciamento e o encerramento de empresas em Cabo Verde e os resultados alcançados, designadamente a redução nos prazos dos procedimentos. Com apoio do ICF, estabeleceu-se uma one-stop-shop eletrônica para ciclos de vida do negócio, que permtiu reduzir de 15 para dois dias o processo de licenciamento a grosso, de 30 para 10 dias para uma licença de construção, e para dois a sete dias, em vez de 15 a 25 dias,  (dependendo do tipo de atividade) para uma licença de varejo. Uma conquista adicional do projeto foi a introdução e o desenvolvimento de procedimentos de encerramento de negócios que permite fechar formalmente uma empresa num prazo de dois a dez dias.

Para chegar a estes resultados na melhoria do ambiente de negócios foram implementadas diversas medidas no âmbito da administração pública. (clique na imagem para ampliar).

“Cidadania em 1 minuto” chega a ilha da Boa Vista

O projecto “Cidadania em 1 minuto” foi apresentado, nesta segunda-feira, aos jovens que participam na 16ª edição da Semana da Juventude. O evento, que acontece durante esta semana na ilha da Boa Vista, reúne jovens representando todas a ilhas sob o lema “Juventude Pela Cidadania”.

Para além de assistir aos filmes e conhecer o projecto, os jovens participaram de uma dinâmica de reflexão sobre a que é ser cidadão da sociedade actual.

Em diversos momentos, os participantes fizeram intervenções expressando seus anseios, designadamente em relação as oportunidades de trabalho e ao acesso ao ensino superior, e fizeram uma autocrítica quanto a falta de participação na vida da comunidade e nas eleições.

O projecto “Cidadania em 1 minuto” foi criado pela Unidade de Coordenação da Reforma do Estado-UCRE, no âmbito da Agenda da Reforma do Estado-Pilar “Reforço da Autoridade do Estado e Promoção da Cidadania”, com o objectivo estimular mudanças de comportamento em toda a sociedade no sentido de que sejam adoptadas no cotidiano a atitudes de civismo e participação em todos os níveis. Para isto, a UCRE tem promovido acções de sensibilização junto às escolas do ensino básico, associações e ONG’s, a com a distribuição de kits e DVDs com os filmes.

O projecto “Cidadania em 1 minuto” começou em 2010 com a divulgação dos filmes com os temas “Cidadania”, “Violência”, “Violência Doméstica”, “Valorização do Trabalho”, “Paternidade Responsável”, “Autoridade do Estado”, “Higiene Pública”.

Em 2011 foi lançado o kit “Criança Cidadã” composto por uma mochila, contendo uma cartilha e uma caixa de lápis de cor. A cartilha, elaborada para crianças do ensino básico entre a 3ª série e a 5ª série, tem um conteúdo educativo que é apresentado de forma lúdica com actividades para desenhar e colorir. Deste modo, as crianças serão introduzidas aos conceitos de cidadania e civismo.

Nesta terceira etapa do projecto pretende-se a criação da “Rede Cidadania em Acção”, com a adesão de pessoas físicas e colectivas para agirem como multiplicadores dos conteúdos e acções de cidadania em todo o País.

Na Boa Vista, os jovens começaram a pôr em prática o exercício da cidadania, e a incentivar que os outros façam o mesmo, com uma visita ao bairro da Boa Esperança para uma acção de sensibilização na comunidade.