O Secretário-Executivo da Unidade de Coordenação da Reforma do Estado-UCRE recebe visita de representantes da UNIDO
O Secretário-Executivo da Unidade de Coordenação da Reforma do Estado-UCRE, Carlos Santos recebeu na tarde do dia 24 de Outubro em missão de serviço, representantes da UNIDO Dr. Victor C. DWANDJA DJEMBA e o Dr. Rui Levy, para o acompanhamento de projectos e os resultados do Estudo da melhoria de ambiente de negócios, realizados em parceria com UNIDO.
O encontro, também foi realizado no quadro das actividades da Reforma do Estado para o Seguimento dos Indicadores de Desenvolvimento de Cabo Verde.
Visita do Secretário do Conselho de Ministros de Angola
Na sequência da visita da delegação Angolana a Cabo Verde, realizada no dia 22 de Outubro e chefiada pelo ilustre Secretário-geral do Conselho de Ministro do Governo da República de Angola, Dr. Frederico Manuel, a Unidade de Coordenação da Reforma do Estado teve a oportunidade apresentar a respectiva delegação a experiencia da implementação da Agenda de Transformação e da Reforma do Estado de Cabo Verde.
Em relação agenda da Reforma do Estado teve-se como as áreas apresentação e eleição o que se têm desenvolvido ao nível de modernização, inovação, governação electrónica, racionalização de estruturas e descentralização.
As delegações angola e cabo-verdiana manifestaram abertura para o desenvolvimento das parcerias conjuntas em várias aéreas mencionadas e o interesse para continuar aprofundar actual cooperação com entre os País amigos.
PM considera "vital" reformas no sector da água e saneamento
Cabo Verde precisa de mudanças nos sectores da água e saneamento para que o país possa atrair mais investimentos. Esta foi uma constatação feita pelo Primeiro-Ministro, José Maria Neves, esta manhã, durante o lançamento do Fundo de Água e Saneamento (FASA) para o financiamento das reformas neste sector, tanto a nível das infra-estruturas como da gestão, criado no âmbito do II compacto do Millenium Challenge Account (MCA II).
José Maria Neves que presidiu o acto realizado no Palácio do Governo, realçou a importância do pacote de reformas em curso nos sectores da água e do saneamento, no quadro do MCA II, para a competitividade do país. “O sector da água é um sector vital para a transformação de cabo Verde, para a competitividade e o crescimento da economia, e para a melhoria da qualidade de vida das pessoas”, enfatiza.
Neves recorda que para a ambição nacional do país vir a se transformar num centro internacional de prestação de serviços, é preciso assegurar “elevados indicadores em termos de saneamento e garantir a produção e o abastecimento de água de qualidade, para que consigamos atrair mais turismo” e desenvolver outros sectores como a indústria e outras áreas essenciais.
É nesta linha que surge o pacote de reformas em curso, no âmbito do MCA II, programa financiado pelos Estados Unidos, num pacote global de 66,2 milhões de dólares (USD), sendo grande parte direccionado para as reformas que vão sendo feitas, entre elas a introdução do FASA, hoje oficialmente lançado.
O Fundo, informa o Gestor do MCA II, Hélder Santos, arranca com um montante global de 26.4 milhões USD e disponibiliza 25 milhões USD para projectos e a gestão inicial, cabendo os restantes 1.4 milhões USD ao Fundo de Acesso Social (FAS) que irá beneficiar pessoas e comunidades mais vulneráveis, nomeadamente com ligação de água domiciliar, sendo que a previsão, pelo menos neste momento inicial, é de mais de 10 mil pessoas beneficiadas directamente, conforme informou o Primeiro-Ministro. O FAS conta ainda com uma contribuição de 400 mil USD da Coca-Cola para a África, entrando o Governo com uma contrapartida de 5 milhões USD.
Para além do Fundo que é um mecanismo financeiro para apoiar o desenvolvimento do sector da água e saneamento, as reformas que estão a ser feitas buscam melhorar o quadro legal bem como ao nível das instituições. Entre as reformas institucionais destaca-se a criação do Conselho Nacional da Água e Saneamento, a Agência Nacional da Água e Saneamento, bem como a assistência técnica para a melhoria da gestão da água.
Ainda adentro das reformas pretendidas, vai-se proceder à criação da empresa Águas de Santiago, bem como à transformação dos serviços autónomos de água e saneamento nas ilhas em empresas inter- municipais, “melhorando globalmente a eficiência e a eficácia da gestão do sector da água e saneamento”, reforça José Maria Neves.
Neves aproveita a oportunidade para apelar aos cabo-verdianos e às cabo-verdianas a fazerem um melhor .
Fonte: site do Governo
Visita da Delegação Técnica da Secretaria de Estado da Descentralização Administrativa de Timor Leste a Cabo Verde.
No dia 17 de Outubro, Cabo Verde recebeu a missão da delegação do Timor Leste, onde foi feita uma apresentação da agenda da reforma do Estado para a delegação, com o objectivo de recolha e análise de informações dos assuntos de reformas no âmbito dos municípios, sua implementação, a fim de poderem introduzir reformas similares no Timor, bem como propostas de cooperação e formação para a capacitação dos recursos humanos entre os dois países.
O Secretário Executivo da UCRE, reuniu-se com a delegação para a apresentação de projectos e troca de experiências.
Também estiveram em visita de cortesia, com a S.E. o Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território (MAHOT), e com a Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos.
Campanha Nacional de Vacinção - livre do Sarampo e Rubéola
O grande objetivo desta campanha é vacinar, 261. 559 pessoas, o que corresponde a 52% da população cabo-verdiana, porque só assim conseguiremos erradicar estas duas doenças no nosso país e no mundo.
Com esta campanha o MS busca encorajar a participação em massa e servir de inspiração para a implementação desta vacina combinada em todo o território nacional e consequentemente a eliminação destas duas doenças no país. Esta acção também pretende que todas as pessoas demonstrem a sua solidariedade para com o país de todos nós e cumprir as metas traçadas pela OMS no continente africano.
Por isso, envolvimento de cada um de nós é um passo importante para o sucesso deste desafio.
Para tal, contamos com a colaboração de todos na sensibilização, mobilização, divulgação da informação junto do público alvo.
