Cabo Verde no Top 20 do Ranking das Liberdades Económicas da Heritage Foundation
Cabo Verde classificado entre o Top 20 dos melhores reformadores com uma subida de 16,4 pontos nos últimos 20 anos, no Ranking das Liberdades Económicas da Heritage Foundation
O Índice da Liberdade Económica da Heritage Foundation coloca Cabo-Verde no 1º lugar entre os países da língua portuguesa, com uma pontuação de 66,1, o que representa uma subida de 2,4 pontos relativamente ao ano passado. Esta subida de Cabo Verde no Ranking é justificada pelos ganhos substanciais conseguidos a nível da liberdade de trabalho, liberdade empresarial, liberdade de investimento, bem como a gestão dos gastos governamentais.
Cabo Verde volta a recuperar a sua 3ª posição no ranking regional, entre os 46 países da África subsaariana, e sua pontuação geral é maior do que as médias regionais e globais.
De facto o país tem tido uma evolução muito positiva neste índice de liberdades económicas, estando mesmo classificado entre o Top 20 dos melhores reformadores com uma subida de 16,4 pontos nos últimos 20 anos.
O grande avanço de Cabo Verde está alicerçado na boa evolução que tem demonstrado em 7 dos 10 indicadores de liberdades económicas, com destaque para a liberdade comercial, liberdade financeira, controlo da corrupção e gestão dos gastos públicos do governo, quesitos nos quais o país atingiu uma melhoria pontual a volta de 25 ou mais pontos.
Ao ter alcançado a sua mais alta pontuação em 2014 neste índice, Cabo Verde, demonstra também que tem avançado bem no ranking dos “moderadamente livres”. De realçar que em termos gerais Cabo Verde tem conseguido combinar essa evolução em direcção aos níveis mais altos de liberdades económicas com progressos consideráveis no que respeita ao crescimento do rendimento e redução da pobreza. Refere-se ainda que o governo continua a apoiar e encetar medidas de políticas que promovem o livre comércio e a abertura dos mercados.
O relatório considera que “Cabo Verde é uma democracia parlamentar estável, multipartidário. A propriedade privada é razoavelmente bem protegida. No que respeita a qualidade da governação política e económica o país é geralmente considerado como um dos melhores da região. O governo está a criar um sistema de registo predial confiável e de fácil acesso, que deverá fortalecer o clima de investimento.
As reformas económicas actuais têm procurado reduzir obstáculos ao ambiente de negócios e tem sido feito um grande esforço com reformas no sector regulatório no sentido de permitir um melhor desempenho da economia e reduzir as taxas de desemprego que continuam elevadas”.
Considera ainda, que “O quadro regulamentar foi modernizado. O processo de criação de empresas é agora mais simples, com a eliminação da exigência de capital mínimo. Pese embora os ganhos conseguidos com os licenciamentos comerciais, permanecem constrangimentos a nível de outros licenciamentos designadamente os licenciamentos de construção civil e licenciamento turístico”.
Apesar dos esforços de reforma, a rigidez do mercado de trabalho continua a impor um alto custo para as empresas, o que justifica a revisão do Código Laboral em curso. O mercado determina a maioria dos preços, mas o governo continua a subsidiar energia eléctrica e água de uma forma transparente, bem como a empresa pública de transportes aéreos.
Os grandes avanços conseguidos nos últimos tempos são fruto de um grande esforço de reformas encetadas através de uma parceria entre o sector público e o sector privado, enquadrados no âmbito da Agenda da Reforma do Estado e do Programa “Mudar para Competir” em implementação.
Espera-se que a implementação de outros projectos de reformas concretos constantes do Programa “Mudar para Competir”, nomeadamente, a Janela Única de Investimentos, a Janela Única do Comércio Externo, o Cadastro Predial, o Regime Especial para Micro e Pequenas Empresas e, ainda o novo Código Laboral após a sua revisão, possam vir aumentar ainda mais as liberdades económicas em Cabo Verde e desta forma fazer com que o país conquiste posições mais altas no que refere ao Índice da Heritage Foundation e continue a constar da lista dos melhores reformadores. Quem sabe poder chegar as posições de país totalmente livre.
Resultados: Quadro Evolução Indice de Liberdade Económica
Consulte ainda o site: http://www.heritage.org/index/
Comemoração do 41º aniversário da morte de Amilcar Cabral
Na semana em que se completa os 41 anos do falecimento de Amílcar Cabral, tendo como pano de fundo as comemorações relativas a semana da República e, cumprindo o objectivo de reforço e promoção da cidadania em Cabo Verde, a Unidade de Coordenação da Reforma do Estado - UCRE realiza uma singela e justa homenagem à Amílcar Cabral e aos heróis nacionais.
Constata-se que Cabral é mais conhecido como um combatente que lutou para a libertação dos povos de Cabo Verde e da Guiné Bissau e como um pensador político. Contudo, a sua obra é muito mais vasta e transversal do que aquilo que nos tem sido apresentado.
Desta forma, pretende-se através da exposição de poesias, pensamentos e testemunhos relativos a sua vida e obra, continuar a promover Cabral e aproveitar o seu legado como aporte positivo e inovador para o processo contínuo de construção de Cabo Verde como uma nação moderna, empreendedora, inovadora e com forte sentido de inclusão social, particularmente para as novas Gerações.
Efectivamente Cabral tem várias facetas que entre outras, para além do Combatente, destacamos o Agrónomo, Poeta, Teórico e Politico.Homem simples, sincero, criativo, claro nas suas opções, visionário, patriota, corajoso, humanista e internacionalista.
Em anexo encontra-se os paineís da Exposição " Pensar para agir e agir para poder pensar" .
Papa Francisco - Personalidade do Ano pela Revista Times
O Papa Francisco foi escolhido no dia 11 de Dezembro pela revista Times como Personalidade do Ano 2013.
Nos últimos nove meses o primeiro papa não-europeu, o Papa Francisco de 76 anos de idade, originário da Argentina, teria alterado o discurso da Igreja aproximando-a dos mais de mil milhões de crentes a nível mundial.
O Papa Francisco iniciou vários debates a nível global com particular enfoque na problemática entre ricos e pobres assim como na importância da justiça, transparência e modernidade.
O Papa, também estabeleceu uma comissão de peritos a fim de encontrar formas de melhorar a protecção das crianças e menores.
http://pt.euronews.com/2013/12/11/times-escolhe-papa-francisco-como-personalidade-do-ano/
O desassossego e a revolução da ternura do Papa Francisco
Citações:
" O sonho do discípulo de jesus não é estar cheios de inimigos mas antes que a palavra seja acolhida e manifesta a sua força libertadora e revolucionaria"
" Sonho com uma opção missionária capaz de transformar tudo na igreja e chegar a todos"
" Sonho com sustento para todos, bem como educação, acesso a cuidados de saúde, e especialmente trabalho e salario justo que permita acesso adequado aos outros bens que estão destinados ao uso comum"
" Inclusão social dos pobres e a questão da paz e do diálogo social são as duas questões determinantes do futuro da humanidade".
" Há uma crise antropológica profunda a negação da primazia do ser humanos". " os mais pobres e vulneráveis devem ser primeiros destinatários da acção da igreja e dos sistemas políticos e financeiros"
" O catolicismo tem de assumir um novo dinamismo missionário sobretudo em relação as culturas urbanas" " é obrigação envolver na politica que é uma das formas mais altas da caridade porque busca o bem comum. Trabalhar para o bem comum é dever do cristão, viver entre citadinos promovendo a solidariedade, a fraternidade, o desejo do bem, da verdade e justiça"
" É necessário fazer uma teologia profunda da mulher"
" Muitos de nós estamos desorientados já não estamos atentos ao mundo em que vivemos, não cuidamos e nem guardamos aquilo que Deus criou para todos e já não somos capazes sequer de nos guardar uns aos outros. E enquanto esta desorientação atinge as dimensões do mundo, chega-se a tragedias como aquelas que assistimos ( em lampedusa)".
" Cada um é solidário com o destino da humanidade" " a solidariedade palavra frequentemente esquecida ou silenciada porque é incomoda , quase parece um palavrão".
"Devemos ver no outro não um concorrente ou um numero mas sim um irmão com sentido de responsabilidade fraterna".
" Devemos dizer não a uma economia de exclusão e de desigualdade social" . " globalização de indiferença promove uma economia que mata". " Não podemos ficar tranquilos com a dureza actual da ditadura de uma economia sem rosto".
" Tenho uma confiança vaga e ingénua na bondade dos que tem poder económico e os mecanismos de sacralizados do sistema económico reinante" entretanto " os excluídos continuam a espera".
" Há uma ditadura de uma economia sem rosto, sem objectivo verdadeiramente humano que reduz o ser humano apenas as suas necessidades de consumo"
" Estes desequilíbrios provem de ideologias que defendem uma autonomia absoluta dos mercados e da especulação financeira. Negam o direito do controlo dos Estados, encarregados de velar pela tutela do bem comum e tendem a devassar tudo para aumentar os benefícios do mercado divinizado"
" Enquanto os lucros de poucos crescem exponencialmente, os da maioria situam-se cada vez mais longe do bem estar daquela minoria feliz"
" Viver como se fossemos bolas de sabão : estas são bonitas mas não são nada, são pura ilusão do fútil provisório"
Papa Francisco - Personalidade do Ano
http://www.vatican.va/evangelii-gaudium/po/index.html
Exposição "Pensar para agir e agir para poder pensar"
Enquadrado nas comemorações de 13 de Janeiro, dia de Liberdade e de 20 de Janeiro, dia dos Heróis Nacionais, o Gabinete do Ministro da Reforma do Estado, através da Unidade de Coordenação da Reforma do Estado, procederá à inauguração no dia 14 de Janeiro de 2014, às 16h00, no Palácio do Governo, de uma exposição sobre o pensamento de Amílcar Cabral, intitulada “Pensar para agir e agir para poder pensar”.
A exposição que será aberta pelo Ministro dos Assuntos Parlamentos, Dr. Rui Semedo, contará com a intervenção de um dos companheiros de luta de Amílcar Cabral, o politólogo Olívio Pires, com a exibição do filme “ATIVU” de César Schofield Cardoso, sendo que o Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação, Dr. António Correia e Silva, falará ainda de Amílcar Cabral enquanto cientista e fará o encerramento do certame.
Agrónomo, poeta, teórico e político, homem simples, sincero, criativo, empreendedor, claro nas opções, visionário, patriota, corajoso, humanista e internacionalista, Amilcar Cabral deixou um legado inquestionável à nação Cabo-verdiana em matéria de pensamento e de acção.
Com esta iniciativa, a Unidade de Coordenação da Reforma do Estado reconhece a necessidade deste legado ser conhecido, estudado, apreendido e preservado pelas atuais gerações não só como forma de conhecerem a nossa história mas também, e sobretudo, como forma de contribuírem para o desenvolvimento mais sustentável do nosso país.
- Desta forma ,o Gabinete do Ministro da Reforma do Estado, através da Unidade de Coordenação da Reforma do Estado, tem a honra de o convidar para a inauguração da Exposição “ O Pensamento de Amílcar Cabral”, no dia 14 de Janeiro de 2014, às 16h00, no Palácio do Governo, Cidade da Praia.
Poderá ainda assistir a exposição entre os dias 14 à 20 de Janeiro.
Vencedores do Prémio Nacional Direitos Humanos 2013.
PRÉMIO NACIONAL DIREITOS HUMANOS 2013
1. Categoria Personalidade
Vencedor – Honório Fragata
Financiamento – Gabinete do Primeiro-Ministro
2. Categoria Estudo Científico
Vencedora – Irene Santos da Cruz, "Filosofias da Imigração: Cosmopolismo versus Comunitarismo
Menção Honrosa – Carlos Tavares, "Democracia Participativa, Cidadania e Planeamento do Território: Análise da Participação Pública no Caso Cabo-verdiano"
Financiamento – Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
3. Categoria ONG's
Vencedor – Fundação Infância Feliz
Menção Honrosa – Rede Laço Branco Cabo Verde
Financiamento – Cabo Verde Telecom
4. Categoria Associações Comunitárias
Vencedor – júri decidiu não atribuir o Prémio nesta categoria
Financiamento – Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
5. Categoria Combate à Violência e Promoção da Cultura da Paz
Vencedor – Projecto Simenti
Menção Honrosa – Vanilson Gonçalves
Financiamento – Escritório Regional da UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, em Dakar
