- Democracia e Cidadania
-
- Enquadramento
- Constituição da República
- Símbolos da Nação
- Estado e Promoção da Cidadania
- Declaração dos Direitos Humanos
- Projecto Cidadania 1 Minuto
- Guia do Cidadão Eleitor
- Cartilha da Criança Cidadã
- Filmes "Cidadania em 1 Minuto"
- Fórum Cidadania e Cultura da Paz
- Relatório "Cidadania em 1 Minuto"
- Filmes "Cidadania em 1 Minuto"
- Reforma do Sistema Político
- Gestão do Território
- Descentralização
- Justiça
- Segurança
- Transparência
-
- Estratégias
-
- Enquadramento
- Prog. Gov Legisl. 2006-2011
- Prog. Gov.VIII Legisl. 2011-2016
- Mudar para Competir
- Grandes Opções Plano 2002-2005
- Agenda da Reforma do Estado
- Crescim. e Redução da Pobreza II
- Concept paper Parc. Especial UE
- Parc. Especial CV-União Europeia
- Quadro Estr. Parc. Especial CV-UE
- Projeto Improving Business
- Adesão à OMC
- PLPR Perspectivas IIIº Fase
- Plano de Acção Nac.M. Ambiente
- Estado da Nação 2008
- Estratégia de Protecção Social
- Estudo Mercado de Emprego
- Política Energética
- Política Nacional de Saúde
- Agência Desenv. Emp. e inovação
- Plano Estratégico da Justiça
- Relatório OE 2012
-
UCRE leva o Projecto Cidadania à ilha do Sal
A Unidade de Coordenação da Reforma do Estado -UCRE, distribui “kits Criança Cidadã” as escolas da ilha do Sal, reforçando o conceito de Cidadania e tendo como objetivo desenvolver nas crianças atitudes boas na sociedade, assim como responsabilidades sociais e individuais.
A entrega desses kits sengundo Carlos Santos, Secretário Executvo da UCRE, tem por objetivo desenvolver nas crianças atitudes boas na sociedade, assim como responsabilidades sociais e individuais.
Sendo a ilha do Sal, uma ilha turística que recebe turistas de todas as partes do mundo, com culturas diferentes, torna-se necessário trabalhar e preparar as crianças para participarem activamente da vida cotidiana, pois a cidadania é participação como indivíduo ou como um grupo organizado nas mais variadas áreas de atuação na sociedade, na esfera pública.
A UCRE e a educação para a Cidadania - São Lourenço dos Orgãos
A formação de cidadãos activos e responsáveis e um desígnio de todos. A Educação para a Cidadania nas nossas Escolas, Jardins, Igrejas são espaços onde se deve trabalhar para travar este movimento. Este trabalho pode ser feito em domínios/temas associados a participação na vida pública, mas também noutros que se associam a uma gestão responsável das vidas privadas.
A UCRE mais uma vez, abraçou esta causa e foi visitar e distribuir o“Kit Criança Cidadã”, formado por uma cartilha, lápis de color e mochila, no Jardim Católico - Mari Lúcia em São Lourenço dos Orgãos.
A UCRE e a promoção da Cidadania
A UCRE mais uma vez, cumprindo com o objectivo de reforço e promoção da cidadania em Cabo Verde, e para dar mais ênfase aos desafios da Agenda da Reforma do Estado realizou uma visita no dia 16 de Abril à Escola Primária de São Pedro e ao Jardim Infantil desta mesma localidade, onde fez a distribuição do “Kit Criança Cidadã”, formado por uma cartilha, lápis de color e mochila, que normalmente é distribuído em escolas de ensino básico e entidades que trabalham com crianças e jovens em acções de sensibilização.
O envolvimento de toda a sociedade de forma a tornar a cidadania uma prática corrente é o maior contributo de cidadãos e instituições para construção da nação cabo-verdiana que se quer cada vez mais, uma sociedade de paz e de repúdio a violência, de desenvolvimento social e económico, de partilha e de cidadania efectiva.
A Casa do Cidadão inaugura mais um Balcão de atendimento em Tarrafal de São Nicolau
A Casa do Cidadão inaugurou mais um balcão de atendimento, para reforçar o elo de ligação, entre a Administração Pública e o Cidadão.
É com esse propósito que no dia 14 de Abril de 2014 assinaram um Acordo de Nível de Serviço com Delegação do Ministério da Educação e Desporto – Tarrafal de São Nicolau e inauguraram mais um Balcão da Casa do Cidadão no concelho de Tarrafal de São Nicolau, onde disponibilizam os seguintes serviços:
- Pedido de NIF
- Registo no portal de cidadãos e empresas
- Certidão de Nascimento – 150$00
- Certidão de Casamento – 150$00
- Certidão de Perfilhação – 150$00
- Certidão de Óbito – 150$00
- Certificado de Registo Criminal – 350$00
- Declaração de NIF – 600$00
- Certificado de Admissibilidade de Firma – 600$00
- Empresa No Dia – 10.000$00
Casa do Cidadão, Morabeza & Qualidade
Campanha de Sensibilização - Declare online e pague sem filas
Instituída a obrigatoriedade da entrega, por via electrónica, da Declaração Periódica, aplicável aos contribuintes enquadrados no regime normal em sede do IVA somam vantagens com a adesão à Campanha “Declare Online e Pague sem Filas”, ao proceder à entrega, via electrónica, das suas declarações periódicas do IVA, Modelo 106 e anexos.
Entre outras vantagens, esta medida oferece ao contribuinte a possibilidade de proceder à entrega da sua Declaração Periódica a partir de qualquer lugar e a qualquer hora, sem que este tenha de se deslocar, poupando-lhe assim o tempo e os custos administrativos associados à entrega física desta declaração.
Para fazer a entrega da sua Declaração Periódica via internet, o contribuinte deverá registar-se no Porton di Nos Ilha (www.portondinosilha.cv), aceder à área "Nha Dossier" e clicar em "Declarações Electrónicas".
Links documentos:
Especificacao Tecnica Gerador Mod 106
Como declarar online e sem filas
O que e necessario para Declarar online