Sociedade cabo-verdiana mobiliza-se em acções pela Paz
"Não há nenhuma paz, mesmo injusta, que não seja preferível á mais justa das guerras".
Erasmo de Roterdão.
Em Cabo Verde os valores promotores da paz têm sido encarados como essenciais para a sã convivência social mas também como valor estratégico para a competitividade da economia nacional do país.
Com efeito, a paz e a proverbial tranquilidade das nossas ilhas, ao garantirem a estabilidade política, económica e social necessárias ao normal fluir da vida e da labuta quotidiana das cabo-verdianas e cabo-verdianos, promovem também o investimento directo estrangeiro no país, instrumento basilar para o desenvolvimento de um país como Cabo Verde.
A tolerância, a solidariedade, o bom-senso, a sabedoria, a não-violência fazem definitivamente parte da felicidade social que é buscada em qualquer agenda de desenvolvimento sustentado e com rosto humano.
Assim sendo, a Reforma do Estado regozija-se pelo facto de várias associações e cidadãos estarem a organizar iniciativas promotoras da não-violência num momento em que actos ignóbeis ou de violência inusitada aconteceram em alguns pontos do país.
Registamos entre outras que Associação Pró Praia está a organizar um movimento pela paz, solidariedade e sã convivência no país na sexta-feira, 12 de Fevereiro, pelas 18 horas na praça Luís de Camões (Reitoria da Universidade de Cabo Verde) e que um grupo de cidadãos em São Vicente prepara para este sábado, dia 13 de fereveiro, um desfile de carnaval espectáculo contra a violência.
Saudamos todas estas iniciativas marcadas pela transversalidade política, religiosa, geracional, associativa e outras, assim como saudamos todas as outras do mesmo jaez que vêm sendo promovidas um pouco por todos o país.
A Reforma do Estado favorecerá sempre eventos do tipo, pois que uma das preocupações que presidem as atribuições da Reforma é a busca do reforço da cidadania. Aproveitamos essa para divulgar também o nosso programa de Reforço da Autoridade do Estado e da Cidadania, programa esse que inclui, para além da realização de um Fórum com o mesmo nome, a operacionalização do Projecto Cidadania em 1 Minuto, e um extenso leque de medidas que procuram ao mesmo tempo, reforçar a autoridade do Estado, bem como promover a cidadania.
Uma sociedade (um Estado) é tanto mais tranquila(o), estável e democrático quanto mais sólidas forem as suas instituições, previsível e consistente for a actuação de todos os seus poderes públicos e quanto mais cidadão e ciente dos seus direitos e deveres for o seu povo …
Esta a convicção subjacente à Agenda da Reforma do Estado!
Reforma do Estado divulga acções realizadas e em curso por indicadores do Doing Business
- Constituição de Empresa na hora a um custo de 10 mil escudos, através da Casa do Cidadão;
- Lançamento do novo sistema da Casa Cidadão móvel que oferece o serviço da constituição de empresa na hora;
- Introdução de um novo regime de vistoria superveniente que facilita funcionamento a priori das empresas com base na declaração e boa fé dos operadores económicos (com redução de dois processos e em quinze dias no processo) – Decreto – lei nº 30/2009 de 17 de Agosto, BO IS n.º 33;
- Alteração e eliminação do sistema ad valorum das taxas e os emolumentos o que permitiu a redução dos custos dos actos notariais e registais – Decreto-Lei nº 70/2009.
- Em curso a instalação, no processo de constituição de empresa na hora, a possibilidade de atribuição de licenciamento automático para o funcionamento das empresas, designadamente comercial a retalho, grosso, industrial e de turismo.
- Em curso lançamento no próximo mês de Março em São Vicente;
- Em curso uma reforma piloto realizada em parceria com a Câmara Municipal da Praia cujo o impacto se pretenda seja no próximo mês de Março na facilitação do ambiente de negócios, através da melhoria da reorganização, integração e informatização dos seus serviços de taxas e de urbanismo, de reengenharia dos processos e dos procedimentos internos da Câmara, de melhoria no atendimento e de capacitação de seu pessoal, tudo com vista a melhorar os processos de atribuição de licenciamento comercial a retalho e de construção civil.
- Em curso uma reforma no sentido de informatização da organização dos serviços da Direcção Geral de Trabalho com finalidade de introduzir maior operacionalidade e capacidade de respostas dos serviços na apreciação dos processos de despedimentos dos trabalhadores, com ganhos na redução do tempo de resposta.
- Instalação do produto integrado de registo predial simplificado em 48horas (Linha Azul/ Casa Pronta), experiência piloto desenvolvida no Sal;
- Aprovação do no regime de cadastro predial – Decreto-lei n.º 29/2009, BO IS n.º 33 de 17 de agosto;
- Alteração da sistema ad valoreum que permitiu a redução dos custos dos actos notariais e registais – Decreto-lei 70/2009, BO IS nº 49 de 30 de Dezembro;
- Introdução dos centros e mecanismos de arbitragens e mediação que garantem a resolução dos conflitos em menos tempo e com menor custos;
- Celebrado o acordo de Revisão Constitucional que visa reforçar as reformas no sector da justiça, no sentido reforçar a independência do poder judicial, a melhoria da celebridade e do acesso a justiça;
- Em curso a informatização das secretarias judiciais, tribunais e dos processos penais;
- Em curso a informatização dos registos e notariado;
- Em curso desenvolvimento do sistema de informação territorial e de cadastro;
- Reposição da regra que exige a informação de crédito no limite do valor de mil escudos;
- Em curso a implementação de mais um Banco (social) para micro finanças;
- Em curso a criação do escritório privado para informação e risco de créditos;
- Previsto a realização de estudos da análise dos marcos legais e dos fluxos processuais para obtenção de credito;
- Em curso adesão ao ICSID (Centro Internacional de Resolução de Conflitos de Investimento);
- Redução da taxa do IUR da pessoa colectiva de 30% a 25% e de pessoa singular 45% para 35%;
- Introdução de sistemas de pagamentos on-line, através das casas fiscais e das casas do cidadão;
- Informatização do cadastro fiscal com a facilitação de atribuição do NIF;
- Publicação de Guias de informação fiscais on-line e nas paginas amarelas;
- Contratualização do pagamento das dividas fiscais;
- Aprovação de conjunto de incentivos no orçamento 2010:
- Incentivos para jovens empresários;
- Incentivos à industria de transporte marítimo;
- Incentivos à industria de produção e importação de areia;
- Incentivos às empresas de transporte urbano de passageiros;
- Incentivos ao investimento na saúde; Incentivos nas energias renováveis;
- Incentivos à contratação dos portadores de deficiência;
- Incentivos para formação profissional;
- Incentivos à contratação de Jovens ou reconversão profissional;
- Em curso a reforma de racionalização dos incentivos e benefícios fiscais;
- Em curso a revisão dos incentivos para a exportação;
- Introdução dos centros e mecanismos de arbitragens e mediação que garantem a resolução dos conflitos laborais em menos tempo e com menor custos;
- Criação das Casas do Direito
- Elaboração de um guia de procedimentos de encerramento, suspensão e de falência das empresas;
- Introdução dos centros e mecanismos de arbitragens e mediação que garantem a resolução dos conflitos em menos tempo e com menor custos;
- Em curso o desenvolvimento o processo de encerramento no mesmo sistema automático de constituição de empresa;
- Em Curso aprovação do regime legal de recuperação de empresas.
- Em curso a revisão do regime de falências das empresas da lei comercial.
Reformas contribuem para melhor avaliação do ambiente de negócios
Avanços consideráveis foram registados nos indicadores Constituição de Empresa e no Pagamento de Imposto fruto do lançamento programado dos produtos da reforma de modernização administrativa, como a Empresa no dia, Pagamentos electrónicos, bem como a redução da taxa do IUR da pessoa colectiva de 30% a 25% e pessoa singular 45% para 35%. Nos indicadores “ getting credit” e “protecting investors” o desempenho foi negativo (veja o gráfico).
Director do MCC classifica de “Fenomenal” soluções desenvolvidas pelo NOSI
Imagens que valem mais que mil palavras...
Casa do Cidadão Móvel em São Domingos promove o encontro entre a tradição e a modernidade garantindo os direitos do cidadão.
Por volta das 09 horas da manhã do último dia 7 de Janeiro foi a primeira pessoa chegar a Casa do Cidadão Móvel em uma comunidade rural do conselho de São Domingos.
Ao 80 anos de idade e mesmo sem saber ler o escrever “Nhá Gina” não se intimidou diante do computador. Virgínia Coelho De Mendonça a “Nhá Gina” foi a primeira cliente a pedir uma Certidão de Nascimento On-Line.
Diante das facilidades do serviço “Nhá Gina” dizia “ ‘nhos di gossi nhos sabi tcheu’, ‘nhos é más spertu ki mi’, ‘nhos ta intendi di kumputador’, ‘mas na nhá tempu tambi nkumi mundu’ – são algumas palavras que ia captando à medida que preparava o documento. Percebi que ela estava a falar de duas gerações diferentes enquanto percebia que a CC-Móvel a nossa frente significava a transformação, o desenvolvimento e o progresso – um sinal de que estamos no caminho certo” relata Juvenal Pereira, Gestor do Portal & Infra-estruturas Tecnológicas.
