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Cabo Verde recebe delegação dos RNI de São Tomé e Principe
A UCRE, recebeu na manhã de hoje 19 de Outubro, uma visita de estudos da Delegação dos RNI de São Tomé e Príncipe a ser realizado de 19 a 22 do mês corrente, patrocinado pelo Banco Mundial, para conhecer de perto a implementação das Reformas do Estado nomeadamente a Melhoria do Ambiente de Negócios, bem como as experiências no âmbito de Informatização do Registo Predial e do Notariado e as respectivas alterações que permitiram a Implementação do Cadastro Predial.
A delegação ainda vai ser recebida pelos nossos parceiros NOSI, DGRNI ,Casa do Cidadão, MCA-CV durante estes dias de visita, para a troca de experiências.
Assim sendo, juntamente com a UCRE, a DGRNI e a Exma. Sra. Penélope Fidas do Banco Mundial, vão deslocar a ilha do Sal, em missão onde se encontra em execução as alterações que permitiram a Implementação do Cadastro Predial .
ONU: Nobel da Paz ressalta importância da sociedade civil
A Organização das Nações Unidas (ONU) felicitaram nesta sexta-feira o Quarteto para o Diálogo Nacional na Tunísia e destacaram a importância de que "a sociedade civil" ajude nos processos de paz no mundo. "Felicito o Quarteto do fundo do meu coração. Precisamos que a sociedade civil nos ajude a avançar nos processos de paz", disse em entrevista coletiva Ahmad Fazwi, porta-voz da ONU em Genebra.
A UCRE recebeu Celine MAERTENS a Gestora de Programas da Unidade para o Crescimento Sustentável e Desenvolvimento da Direção-Geral para a Cooperação e Desenvolvimento da Comissão Europeia
A UCRE recebeu na tarde de ontem, uma Delegação com a Sra. Celine MAERTENS, Gestora de Programas da Unidade para o Crescimento Sustentável e Desenvolvimento da Direção-Geral para a Cooperação e Desenvolvimento da Comissão Europeia em missão, em Cabo Verde, para os dias 08 e 09 de Outubro de 2015, cujo objectivo essencial é a identificação de possibilidades de utilização de mecanismos de apoio às micro, pequenas e médias empresas cabo-verdianas através, nomeadamente, do microcrédito.
Perspetivas de uma nova parceria entre a UE e os paises da Africa das Caraibas e do Pacifico
Quarteto para o Diálogo Nacional da Tunísia surpreende e vence Nobel da Paz
A entidade formada pela União Geral Tunisiana do Trabalho; a Confederação Tunisiana da Indústria, Comércio e Artesanato; a Liga Tunisiana dos Direitos Humanos; e a Ordem dos Advogados da Tunísia ajudou a pacificar o país e a consolidar a democracia.
Comissão eleitoral anuncia resultado do pleito legislativo na Tunísia(Fadel Senna/AFP)
O Quarteto para o Diálogo Nacional da Tunísia ganhou o Prêmio Nobel de 2015 nesta sexta-feira. Enquanto especialistas apontavam a chanceler alemã Angela Merkel, o papa Francisco e o secretário de Estado americano John Kerry entre os candidatos favoritos, a entidade tunisiana que ajudou a implantar a democracia no país surpreendeu ao ser laureada com o prêmio. Ao anunciar o prêmio em Oslo, na Noruega, a porta-voz da Comissão do Prêmio Nobel ressaltou que o Quarteto é homenageado por seu trabalho em ajudar a garantir a condução pacífica do caos pós-Primavera Árabe para o regime democrático. O Quarteto foi formada no verão de 2013, quando o processo de democratização estava em perigo de colapso, com o país sofrendo com assassinatos políticos e agitação social generalizada. Para a Comissão do Nobel, o grupo garantiu a continuidade do processo político pacífico em um país à beira de uma guerra civil.
A Comissão do Prêmio Nobel destacou que as eleições "tranquilas e democráticas" realizadas neste ano na Tunísia constituíram "um fator essencial" para a escolha do Quarteto. "A entidade pavimentou o caminho para um diálogo pacífico entre os cidadãos, partidos políticos e autoridades, ajudando a encontrar soluções consensuais para uma ampla gama de desafios entre as divisões políticas e religiosas". A porta-voz ressaltou ainda que o "diálogo nacional amplo que o Quarteto conseguiu estabelecer conteve a propagação da violência na Tunísia" e o trabalho é, portanto, comparável ao esforço permanente pela paz a que Alfred Nobel - o idealizador do prêmio - se refere em seu testamento.
O Quarteto para o Diálogo Nacional é formado por quatro organizações da sociedade civil tunisiana: a União Geral Tunisiana do Trabalho (UGTT, Union Générale du Travail Tunisienne), a Confederação Tunisiana da Indústria, Comércio e Artesanato (Utica, Union Tunisienne de l'Industrie, du Commerce et de l'Artisanat), a Liga Tunisiana dos Direitos Humanos (LTDH, La Ligue Tunisienne pour la Défense des Droits de l'Homme), e a Ordem dos Advogados da Tunísia (Ordre National des Avocats de Tunisie).
Primavera Árabe - As revoltas por democracia e mais liberdade civis - conhecidas como Primavera Árabe - tiveram início na Tunísia no final de 2010 e rapidamente se alastraram para vários países do Norte da África e do Oriente Médio. Na maioria dos países, a luta pela democracia e por direitos fundamentais chegou a um impasse ou sofreu duros reveses. Na Tunísia, no entanto, houve uma surpreendente transição democrática com base em uma sociedade civil e respeito aos direitos humanos básicos.
Desafios - A Tunísia enfrenta desafios políticos, econômicos e de segurança significativos. Depois das revoltas ao longo de 2011, o país, uma das nações mais seculares do mundo árabe, enfrentou divisões relacionadas ao papel do Islã e à ascensão de islamistas ultraconservadores. Líderes do Ennahda - uma organização política com ideologia similar à da egípcia Irmandade Muçulmana - que viviam asilados na Europa voltaram ao país depois da queda do ditador Ben Ali e, meses depois, a organização ganhou 40% das cadeiras no Parlamento que se encarregaria de montar um governo de transição e de redigir uma nova Constituição. Cargos altos nos ministérios foram ocupados até por ex-exilados que eram constantemente monitorados pela Interpol por suspeita de terrorismo.
No ano passado, o assassinato de líderes opositores provocou uma crise no país. Associada aos desdobramentos no Egito, a crise levou o Ennahda a fazer um acordo com a oposição para formar uma nova Assembleia Constituinte e novas eleições - realizadas em dezembro de 2014, que tiveram a vitória de um político laico, Beji Caid Essebsi, o primeiro presidente democraticamente eleito no país desde a sua independência da França, em 1956.
Porém, as divisões políticas permanecem e o país também tem preocupações relacionadas à fronteira com a Líbia, refúgio de terroristas ligados à Al Qaeda a ao Estado Islâmico (EI). Neste ano, dois violentos ataques terroristas expuseram a vulnerabilidade do país. Em março, homens armados entraram ao Museu Bardo, o maior do país, localizado na capital Túnis, e mataram 22 estrangeiros. Três meses depois, em junho, um terrorista ligado ao EI matou 38 turistas em um resort na praia mediterrânea de Sousse.
Cabo Verde mantém tendência ascendente no Ranking de Competitividade
O último Índice Mundial de Competitividade relativo ao período 2015-16 veio comprovar, mais uma vez a tendência ascendente de Cabo Verde neste ranking e reforçar a noção de que o país está no bom caminho com as reformas que vêm sendo levadas a cabo, sobretudo nos últimos dois anos com o pacote reformista no quadro das «100 medidas». O país é agora 112º neste ranking de quase 150 países avaliados, sendo que no ranking anterior ocupava a 114ª posição, perfazendo agora uma subida de 10 posições no período de 2012 a 2015, quando foi avaliado pela primeira vez no referido índice, a esta parte.
O Índice Mundial de Competitividade 2015-16 foi apresentado esta terça-feira pelo Fórum Económico Mundial, constituindo mais uma prova da forte aposta que o país, através da reforma do Estado, está a fazer na modernização da administração pública e na melhoria do ambiente de negócios, entre outros aspectos ligados à competitividade.
O índice Mundial de Competitividade avalia 12 pilares essenciais, da educação ao mercado, separados por estes três grupos gerais: Requerimentos (equipamentos) Básicos, Potenciadores de eficiência e Factores de Inovação e Sofisticação,
No que se refere ao primeiro item, este é onde Cabo Verde consegue o seu melhor score (92º no ranking), e que avalia aspectos como as Instituições (66º no ranking), Infra-estruturas (94º), Ambiente Macroeconómico (124º) e Saúde e educação primária (51º), este último onde o país consegue o seu melhor score.
Já no que toca aos factores de Inovação e Sofisticação, Cabo Verde ocupa o país ocupa globalmente a 104ª posição e que avalia a Sofisticação dos Negócios (106º) e a Inovação (100º).
Contudo, é no item dos Potenciadores de Eficiência (122º) residem os maiores desafios, nomeadamente no que tange à pequenez do mercado (138º) e o desenvolvimento do mercado financeiro (111º), ainda que é precisamente no quesito da Abertura às Tecnologias que as Ilhas conseguem o melhor resultado (77ª posição).
O Acesso ao financiamento, algum excesso de burocracia, não obstante as grandes melhorias com instrumentos como a Casa do Cidadão e instrumentos como a Empresa no Dia e a Janela Única de Investimento (IDE), a título de exemplo, e a “elevada carga fiscal são os grandes obstáculos à competitividade do país, de acordo com esse estudo.
Todos estes aspectos considerados na estratégia reformista deste Governo e que tem motivado um pacote de medidas reformadoras sem precedentes no país, como a própria evolução do país no referido Índice mostram, e constatam as observações feitas nos sucessivos rankings.
Entre os principais focos das reformas em curso e ou na forja, estão ainda aspectos como a contínua melhoria do ambiente de negócios, tendo o Estado como facilitador (com base na eficiência, eficácia e efectividade), sobretudo no que se refere ao financiamento (Regime Especial micro e pequenas empresas) e apoio ao sector privado através (Fundo de Garantia Mútua), de fundos de investimentos e de capital de risco, Investimento directo estrangeiro (IDE), particularmente no sector de industria e dos serviços com forte capacidade de aumento de rentabilidade e geração de novos empregos e Apoio a internacionalização, exportação e inserção mercados globais.
A contínua aposta na infra-estruturação, a Promoção e apoio às pequenas e médias com maior capacidade de geração de auto-emprego e novos empregos, Priorização da criação de novos empregos, politicas direccionadas para o desenvolvimento humano que exigem simultaneamente crescimento e aumento de oportunidades equitativas para todos, o reforço das lideranças fortemente comprometidas coma equidade, sustentabilidade e mudanças de atitudespró – desenvolvimento, são outros aspectos centrais na actuação do Governo quanto às reformas e que, confiamos, irão manter ou mesmo acelerar esta tendência reformista e com resultados práticos e com repercussão nos próximos índices de competitividade
Lidera este ranking, assim como no Índice anterior, a Suíça, seguida de Singapura e dos Estados Unidos.
Links para Pesquisa:
http://www3.weforum.org/docs/gcr/2015-2016/Global_Competitiveness_Report_2015-2016.pdf
Ranking GLOBAL Competitiveness Cabo Verde 2015 2016
Quadro Evolutivo:Global Competitiveness 2015 16 Cabo Verde
Fonte: www.governo.cv
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