- Democracia e Cidadania
-
- Enquadramento
- Constituição da República
- Símbolos da Nação
- Estado e Promoção da Cidadania
- Declaração dos Direitos Humanos
- Projecto Cidadania 1 Minuto
- Guia do Cidadão Eleitor
- Cartilha da Criança Cidadã
- Filmes "Cidadania em 1 Minuto"
- Fórum Cidadania e Cultura da Paz
- Relatório "Cidadania em 1 Minuto"
- Filmes "Cidadania em 1 Minuto"
- Reforma do Sistema Político
- Gestão do Território
- Descentralização
- Justiça
- Segurança
- Transparência
-
- Estratégias
-
- Enquadramento
- Prog. Gov Legisl. 2006-2011
- Prog. Gov.VIII Legisl. 2011-2016
- Mudar para Competir
- Grandes Opções Plano 2002-2005
- Agenda da Reforma do Estado
- Crescim. e Redução da Pobreza II
- Concept paper Parc. Especial UE
- Parc. Especial CV-União Europeia
- Quadro Estr. Parc. Especial CV-UE
- Projeto Improving Business
- Adesão à OMC
- PLPR Perspectivas IIIº Fase
- Plano de Acção Nac.M. Ambiente
- Estado da Nação 2008
- Estratégia de Protecção Social
- Estudo Mercado de Emprego
- Política Energética
- Política Nacional de Saúde
- Agência Desenv. Emp. e inovação
- Plano Estratégico da Justiça
- Relatório OE 2012
-
A UCRE homenagea o saudoso Arnaldo França
Arnaldo Carlos de Vasconcelos França nasceu na cidade da Praia, Cabo Verde, em 1925. Graduado em Ciências Sociais e Políticas pela Universidade Técnica de Lisboa.
TESTAMENTO PARA O DIA CLARO
Quando do fundo da noite vier o eco da última palavra submissa
E a patina do tempo cobrir a moldura do herói derradeiro,
Quando o fumo do último ovo de cianeto
Se dissipar na atmosfera de gases rarefeitos
E a chama da vela da esperança
Se acender em sol na madrugada do novo dia
Quando só restar na franja da memória
Lapidada pelo buril dos tempos ácidos
A estria da amargura inconseqüente
E a palavra da boca dos profetas
Não ricochetear no muro do concreto
Da negrura sem fundo de um poço submerso
Sejais vós ao menos infância renovada da minha vida
A colher uma a uma as pétalas dispersas
Da grinalda dos sonhos interditos.
A CONQUISTA DA POESIA
Era um castelo erguido na montanha da paisagem deserta submarina
tinha muros altamente inacessíveisao salto imaginário do meu pensamentoMinha musa você diga-me onde mora a poesia
quero ir deitar-me com ela
quero amá-la toda a noiteFiquei parado à porta do castelo
os muros tolhiam meus passos
mas de dentro vinhas gritos de alegria
de meninos correndo numa cercaMinha musa você conte-me
a história da bela adormecida
que quando eu era menino
Manhanha gostava de me contarNo alto do castelo tinha um vulto
tinha uma mulher vestida de vermelho
lembrando-me todas as princesas encantadas
dos sonhos inocentes de minha infância
[ SONETO ]
Ouviu-te a voz longínqua sobre os mares
A quilha da ameaça que os cortava
E os homens que te ergueram seus olhares
Descem a mão que a arma empunhava.Sobre os campos da terra e sobre os rios,
Sobre o verde das ervas, sobre as fontes
Pairam sinistras luas e sombrios
Sóis projetam a sombra sobre os montes.Mas no horizonte lívido do dia
Recuam quando passa a nuvem fria
Os pássaros metálicos da morte.E na amplidão da luz que resplandece
É de ti que surgiu a mão que tece
A esperança nova à humana sorte.
SONETO INGLÊS
Quando descer tranqüila e em descanso
Sobre meu peito e meus olhos fechar,
Saiba a Noite que errou em seu balanço
De quem nunca cuidava de a esperar.
Como um rio de margens apertadas
Sem quedas ou saliências de protesto,
Foram lentas as águas renovadas
Na calma sucessão de cada gesto.
Sonhos de eternidade, sonhos vãos
P´ra quem não mereceu deixar memória,
Que o gesso esboroou em suas mãos
De um modelo sem rosto e sem história.
Dormir. E o sono se retarde em anos
E esqueça de cobrar meus desenganos.
Publicada em agosto de 2008.
O Ministério do Turismo Investimentos e Desenvolvimento Empresarial em parceria com a Casa do Cidadão inaugura novas instalacoes do Serviço Técnico de Apoio ao Operador Económico
No quadro da Implementação do Programa Mudar para Competir e da Melhoria do Ambiente de Negócios, o Ministério do Turismo Investimentos e Desenvolvimento Empresarial em parceira com a Casa do Cidadão inaugurou oficialmente no dia 05 de Agosto, nas suas instalações, o novo Serviço Técnico de Apoio aos operadores Económicos, departamento este que além de prestar serviço de Operações do Comércio Externo e de Licenciamento e Operações Industriais funciona também como um Atendimento técnico aos operadores com informações sobre questões de Licenciamento Comercial, Industrial e Turístico, Esquema de Liberalização das trocas no âmbito da CEDEAO, Tarifa Externa Comum, Sistema Generalizado de Preferência +, AGOA, OMC, AFC, entre outros.
Convite da Associação de divulgação da cultura caboverdeana em Macau - 40 anos da Independência de Cabo Verde
As Esperanças se renovam porque a chuva amiga já falou mantenha
Regresso (Mamãe Velha)
Mamãe velha, venha ouvir comigo
O bater da chuva lá no seu portão
É um bater de amigo
Que vibra dentro do meu coração
Venha, mamãe velha, venha ouvir comigo
Recobre as forças e chegue ao seu portão
Que a chuva amiga já falou mantenha*
e bate dentro do meu coração!
A chuva amiga, mamãe velha, a chuva
Que há tanto tempo não bate assim...
Ouvi dizer que a Cidade Velha que a ilha toda
Em poucos dias já virou jardim...
Dizem que o campo se cobriu de verde
Da cor mais bela, que é a cor da esperança
Que a terra, agora, mesmo em Cabo Verde
É a tempestade que já virou bonança...
Amilcar Cabral
Balcão Único de Investimentos: prazo máximo de 70 dias para aprovação de projectos de investimentos
O Primeiro-Ministro e titular da pasta da Administração Pública, José Maria Neves, reuniu-se com as chefias dos vários serviços da administração pública, na segunda-feira, num retiro em Rui Vaz para fazer a avaliação e perspectivar novas directrizes e medidas para uma maior eficácia do serviço de Balcão Único de Investimentos (BUI), tendo o Chefe do Executivo sublinhado a necessidade de uma mentalidade e postura “virada para o desenvolvimento”, daí que doravante o Governo estipulou um prazo máximo de 70 dias para a aprovação dos projectos de investimento. O não cumprimento dessa prerrogativa implicará a responsabilização do departamento ou serviço em incumprimento.
Esta é uma recomendação aliás já prevista no regulamento do BUI (também conhecida como Janela Única de Investimentos), já aprovado, que diz ainda que em caso de incumprimento de algum serviço em relação ao prazo estipulado haverá deferimento tácito e consequente responsabilização da direcção e/ou serviço. “Cada projecto de investimento tem de estar concluído no prazo de 60 a 70 dias e se um determinado serviço não cumprir haverá o deferimento tácito e depois o gestor assumirá as responsabilidades”, sublinha Neves.
E exemplifica que, “se nós aprovarmos um projecto que tem problemas ambientais porque o sector não respondeu temos que responsabilizar o sector que poderá levar a mudanças inclusive da equipa dos dirigentes e etc. Todos os serviços têm de comprometer-se em cumprir o prazo e se não cumprirem e houver problemas por causa do deferimento tácito o sector terá que assumir as responsabilidades”.
Esta medida, explica o Chefe do Governo, vai no sentido de provocar uma “mudança radical” no ambiente de negócios no país e consequente “aceleração do crescimento económico, através do aumento dos investimentos”. Ainda na sua intervenção durante a abertura do referido retiro, Neves salientara a importância do investimento externo para o desenvolvimento do país, afirmando que “precisámos do investimento externo como do pão para a boca”.
Daí que exalte, mais uma vez a necessidade de uma mentalidade e postura mais “proactiva” no seio da administração pública, seja ela a nível municipal ou nacional, devendo os serviços estarem sempre disponíveis para ajudar a criar soluções para as dificuldades e ajudar a reduzir as burocracias, e o BUI vai neste sentido.
Através desta plataforma gerida pela Cabo Verde Investimentos (CI), o investidor poderá aceder aos diferentes serviços de que necessita num único espaço virtual, reduzindo o desgaste e a burocracia e, consequentemente simplificando os processos, sendo um enorme contributo para o aumento da competitividade do país.
“É precisamente por isso que nós aprovamos toda a lei do Balcão Único de Investimento. Já fizemos o regulamento e estamos a fazer esse retiro para que todos os serviços implicados possam ter consciência do seu papel e trabalhar para melhorarmos e reformarmos radicalmente o ambiente de negócios no nosso país”, reflecte o chefe do Governo.
Ainda que um processo contínuo, a administração pública cabo-verdiana, num momento em que o país celebra 40 anos da sua Independência, José Maria Neves sublinha os grandes desenvolvimentos e ganhos no sector da administração pública ao longo desses anos, em particular nos últimos dois anos com o quadro de reformas em curso, nomeadamente as 100 medidas e outras reformas a vários níveis e que valeram a Cabo Verde o reconhecimento nos rankings de competitividade internacionais como um dos países mais reformadores do mundo nesse período.
“A casa está a ser arrumada, veja a Janela Única de Investimentos, já estamos a trabalhar agora a Janela Única do Comércio externo, já temos a Casa do Cidadão, já temos o NOSi (Núcleo Operacional para a Sociedade de Informação), vamos agora inaugurar o parque tecnológico, já temos um conjunto de instrumentos, o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários, a nova Lei de Base da Função Pública, revogamos pela primeira vez o IFU e vamos a criar a Agência de Regulação dos Concursos Públicos na Administração Pública…”,refere.
O Programa de Estágios na Função Pública e a Bolsa de Qualificação e Emprego na Administração Pública são outras medidas implementadas e que todas juntas, representam “ganhos enormes”, sendo que a Administração Pública mudou radicalmente e eu sinto-me orgulhoso desse processo”, salientou José Maria Neves que garantiu ainda que até o final do mandato ainda haverá “muitas mudanças profundas adentro do nosso programa de Reforma do Estado”.
Fonte: www.governo.cv