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DOING BUSINESS 2016 - CABO VERDE
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- Cabo Verde baixou 2 posições no ranking de 124 para 126, tal se deve as mudanças de metodologia, conforme está indicado no relatório e, também à entrada de novos países.
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Subiu em termos de pontuação, quer dizer que globalmente houve uma melhoria em relação a 2015 e está acima da média regional africana.
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As melhorias verificaram-se particularmente nos indicadores de “Registo de Propriedade”, com uma progressão de 12 pontos, e no “Cumprimento dos Contratos”. Esses avanços reflectem as reformas realizadas e em curso, nomeadamente a nível da informatização dos Registos, criação do Sistema de Informação Territorial e Cadastro, reformas institucionais com a criação do Instituto de Gestão Territorial, reformas legais no sentido de maior previsibilidade e segurança jurídica da gestão da propriedade.
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Os maiores desafios prendem-se com:
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- A Insolvência, quer dizer a possibilidade de declaração de falência das empresas que se encontram numa situação de insolvência e de inactividade. Medidas legislativas estão em curso, incluindo ao nível de recuperação de empresas;
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- A Proteção de Investidores Minoritários. Medidas em curso no quadro da revisão do Código das Sociedades Comerciais;
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- A Obtenção do Crédito, devido à pequena dimensão do mercado financeiro, à fraca capacidade de poupança nacional e pouca inovação em termos de produtos financeiros. O Regime especial de Pequenas e médias empresas, que não foi considerado nesta avaliação do DB, bem como implementação de novos mecanismos facilitadores do acesso ao crédito, podem vir a representar ganhos nesta área. Espera-se também que a Banca assuma uma posição menos conservadora;
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- A Obtenção de alvarás de construção, a cargo das Câmaras Municipais.
- Cabo Verde é o terceiro Estado da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) no ranking. Pela frente tem apenas Portugal (23º) e Brasil (116º). Segue-se Moçambique (133º), São Tomé e Príncipe (166º), Timor-Leste (173º), Guiné-Bissau (178º) e por fim, entre as piores posições, encontram-se a Guiné-Equatorial (180º) e Angola (181º).
O ranking Doing Business é liderado pela Nova Zelândia e Dinamarca. No fundo da tabela estão o Sudão do Sul, a Líbia e, por último, a Eritreia. O relatório do Banco Mundial diz que os países em desenvolvimento aceleraram as reformas nos últimos 12 meses para facilitar os negócios: 85 deles implementaram 169 medidas, acima das 154 feitas no ano anterior. Os países de alta renda fizeram 62 reformas. Ao todo, mais de 60% dos países do mundo melhoraram as regras de negócios.
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Relatório Doing Business 2016 Cabo Verde
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