Dia Africano da Função Pública
No próximo dia 23 de junho a SEAP realiza o Seminário Internacional:Para Uma Administração Pública em Prol do Desenvolvimento, da Democracia e da Paz, para comemorar o dia Africano da Administração pública, coincidindo o dia das Nações Unidas para a Função Pública que é comemorado a 23 de Junho.
A data é celebrada com o objectivo de exaltar a importâ
ncia e o valor moral do serviço público prestado à comunidade e o papel que a Administração Pública desempenha para o desenvolvimento, a democracia e a paz. Este dia é celebrado também para homenagear e reconhecer o trabalho dos funcionários públicos e incentivar os jovens a seguirem uma carreira nesta área vital de desenvolvimento de um País.
O programa do Governo para a Reforma do Estado abrange diversos sectores e incide sobre as dimensões centrais do Estado de Cabo Verde. Os pilares da Agenda da Reforma do Estado visam sobretudo promover a consolidação da democracia, o respeito e os princípios da transparência e da responsabilidade na gestão pública. O objectivo imperativo da Reforma do Estado é responder de forma eficaz as necessidades do público - cidadão e empresas, em prol do desenvolvimento do país.
No âmbito da Administração Pública, os avanços conseguidos no domínio da inovação na prestação de melhores serviços públicos com a aposta nas Tic´s e o forte investimento nas potencialidades das tecnologias da informação e comunicação está a possibilitar mudanças no atendimento público tornando-o cada dia mais célere e mais eficiente. A implementação da Casa do Cidadão é neste sentido um bom exemplo dessa mudança e prova a quebra de paradigmas na Administração Pública Cabo-verdiana.
A Administração Pública Cabo-verdiana é hoje resultado de uma trajectória histórica marcada de grandes personalidades que almejavam os ideais que nós hoje tentamos concretizar. Por isso este seminário também irá revisitar as ideias do Renato Cardoso que tinha uma visão de um Estado e de uma Administração Pública Moderna e em prol do desenvolvimento.
Na esteira dessa visão moderna o Governo tem trabalhado em vários domínios da Apub. O “Porton di nos ilha”, que simboliza, uma nova era de prestação de serviço na Administração Pública é desde a sua inauguração um reconhecimento ao legado de Renato Cardoso e do seu sonho de Cabo Verde ter um Estado Moderno e eficiente.
No dia em que os Estados Africanos celebram a Função Pública e os desafios que esta terá que enfrentar para o desenvolvimento, e num momento onde reconhecemos também a necessidade de resgatar valores e ensinamentos de personalidades que marcaram a Administração Pública como foi Renato Cardoso, o Governo, através da Secretaria de Estado da Administração Publica, assinala o dia da Função Pública Africana com a realização em Mindelo no dia 23 de Junho do Seminário Internacional:
Programa Provisório
Local: Auditório da Academia Jota Monte
Dia: 23/06/2010
Programa
8H00-8H30 Recepção dos Convidados
9H00 – Sessão de Abertura
S. Exia o Senhor Primeiro Ministro
S. Exia a Sra Presidente da Câmara de São Vicente
9H30 - Painel 1: História e Administração Pública para o desenvolvimento
Conferencista: Professora Doutora Leila Leite Hernandez "Memória e História: a Administração para o desenvolvimento". Universidade de São Paulo (USP) Brasil
10H00 Conferencista: Professor Doutor João Rezende (ENG/Unicv) “Cabo Verde e a Segurança Regional”
10H30 – Pausa para Café
10H45 – Moderação
11h00 – Debate
12h30 – Almoço livre
15H00 – Painel 2: O Estado e a Administração Pública – 20 anos após Renato Cardoso
Conferencista: Doutor Brito Semedo (Univ Santiago) “Uma abordagem Biográfica do Renato Cardoso.”
15H30 – Conferencista: Mestre Nardi Sousa (Univ de Santiago) “Cidadania Local e Terceiro Sector”
16H00 – Pausa para Café
16H15 – Lançamento Público dos Novos Produtos da Administração Pública: Os Novos Fluxos de Gestão de RH na Administração Pública e a Bolsa de Qualificação e Emprego.
16H45 – Moderação
17H00 – Debate
18H30 – Enceramento S. Exª Senhor Secretário de Estado da Administração Pública, Romeu Modesto.
20H00 – Lançamento do livro “Estilo de Liderança do Gestor Público Cabo-verdiano” do Autor Mestre Pedro Semedo.