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Ex-presidente Pedro Pires galoado com prémio Ibrahim
O ex-Presidente cabo-verdiano Pedro Pires foi galardoado com o prémio Ibrahim, criado pela Mo Ibrahim Foudation com o objectivo de encorajar os líderes que dedicaram os seus mandatos a ultrapassar as dificuldades de desenvolvimento dos seus países a continuar o seu trabalho em prol do bem-estar dos seus povos e da consolidação das bases de um desenvolvimento sustentável.
De acordo com a comissão do prémio, Pedro Pires ajudou a fazer do arquipélago ao largo da costa Oeste da África um "modelo de democracia, estabilidade e aumento da prosperidade".
O prémio é concedido a um governante, escolhido pelo desempenho do país durante o mandato, comparativamente com todos os países da África subsariana. Após dois anos consecutivos sem conceder o prémio, o júri composto por sete elementos, decidiu premiar o ex-presidente Pedro Pires que foi oPrimeiro-ministro durante os primeiros 16 anos da independência (1975/91) e chefe de Estado nos últimos dez (2001/11).
O prémio é concedido ao governante cujo país que apresentou no qual desenvolvimento nacional, durante seu mandato, apresentou os melhores resultados nas seguintes áreas de governação:
Desenvolvimento económico sustentável
Desenvolvimento humano: saúde e educação
Transparência, incluindo a luta contra a corrupção, e emancipação da sociedade civil
Democracia e direitos humanos
Vigência da lei e segurança.
Desde a sua criação, foram galoados com o prémio Ibrahim, Festus Gontebanye Mogae que foi o terceiro Presidente do Botsuana, entre 1998 e 2008, e Joaquim Alberto Chissano foi o segundo Chefe de Estado de Moçambique, de Novembro de 1986 até Fevereiro de 2005. Foi eleito Presidente em Outubro de 1994, nas primeiras eleições multi-partidárias do país, e de novo em Dezembro de 1999. Renunciou ao cargo em 2004, sem concorrer para um terceiro mandato permitido pela constituição
Com kit para crianças, Ucre promove a cidadania
A Ministra-adjunta e da Saúde, Cristina fontes Lima, presidiu nesta sexta-feira dia 30 de Setembro, a cerimónia de lançamento do Kit Criança Cidadã. O kit contém uma cartilha que está disponível para download.
A solenidade teve a participação dos alunos da 3ª série da escola Nova Assembleia, e a presença de autoridades e representantes das entidades ligadas aos direitos humanos e a cidadania.
O KIT CRIANÇA CIDADÃ – composto de uma mochila contendo uma cartilha e um caixa de lápis de cor – faz parte do projecto “Cidadania em 1 Minuto” lançado em Março de 2010 no ámbito das acções da Reforma do Estado para promoção da Cidadania e Reforço da Autoridade do Estado.
A cartilha, elaborada para crianças do ensino básico da 3ª série, tem um conteúdo educativo que é apresentado de forma lúdica com actividades para e desenhar e colorir. Deste modo, as crianças serão introduzidas nos conceitos básicos de cidadania e civismo.
Fotos.: Simão Rodrigues – Inforpress
Qualificação dos Recursos Humanos é desafio para aumento da competividade do País
Melhorar a qualificação dos recursos humanos e aumentar a produtividade, melhorar o acesso ao crédito e o fornecimento de energia. Estes são alguns desafios que Cabo Verde deve superar para aumentar a competitividade na economia global, segundo o Relatório Global de Competitividade 2011-2012, elaborado pelo Fórum Económico.
Com uma pontuação global de 3,8 que vai de 1 a 7 pontos, Cabo Verde está na posição 119, no ranking global. A dimensão dos mercados, interno e externo e o baixo nível de sofisticação dos negócios - capacitação do sector privado - continuam a pesar na nossa avaliação global. Os principais constrangimentos verificados pelo relatório, entre outros, são acesso a crédito e a qualificação dos recursos humanos virada para as necessidades do mercado de trabalho e aumento da produtividade.
Embora tenha descido duas posições em relação ao ano anterior - 2010-2011/2012- o relatório aponta que avanços têm sido conquistados em vários sectores como a transparência da governação, acesso às novas tecnologias, na qualidade das infra-estruturas dos transportes aéreos e na qualidade do ensino superior.
Cabo Verde está no grupo de Países em transição do nível de competitividade básica-1 para o da eficiência – 2 e continua com o maior nível de crescimento na sub-região e tem boa avaliação em relação as instituições, ao acesso à saúde e ao ensino primário – que são factores básicos de competitividade
Para fazer frente a estes desafios o Governo tem investido na melhoria do ambiente de negócios com o desenvolvimento de produtos e serviços – como a Empresa no Dia, os Licenciamentos do Comercio a Grosso e a Retalho, Licenciamento industrial - para facilitar a vida do cidadão e das empresas.
A superação dos desafios actuais requer o reforço de políticas integradas e transversal, nomeadamente, ensino, formação profissional e empregabilidade e de melhoria de acesso ao financiamento e a racionalização dos processos e modernização da administração pública tendo em vista a melhoria do ambiente de negócios e o aumento da competitividade
UCRE lança kit "Criança Cidadã"
A Unidade de Coordenação da Reforma do Estado promove nestasexta-feira, dia 30 de Setembro, pelas 10 horas,o lançamento do KIT CRIANÇA CIDADÃ.
A cerimónia, que será realizada na Escola Nova Assembleia na Achada Santo António, será presidida pela Ministra Adjunta e da Saúde, Cristina Fontes Lima. O KIT CRIANÇA CIDADÃ – composto de uma mochila contendo uma cartilha e um caixa de lápis de cor – faz parte do projecto “Cidadania em 1 Minuto” lançado em Março de 2010 no ámbito das acções da Reforma do Estado para promoção da Cidadania e Reforço da Autoridade do Estado.
A cartilha, elaborada para crianças do ensino básico da 3ª série, tem um conteúdo educativo que é apresentado de forma lúdica com actividades para e desenhar e colorir. Deste modo, as crianças serão introduzidas nos conceitos básicos de cidadania e civismo.
A promoção da cidadania e o reforço da autoridade do Estado constituem duas dimensões fundamentais da Agenda da Reforma do Estado. Segundo a Ministra Cristina Fontes Lima, “quando se fala da autoridade do Estado, não se faz referência apenas à capacidade de actuação do Estado munido do jus imperii, ou seja, a capacidade que o Estado tem de agir repressivamente, utilizando a força no sentido de manter a ordem e a normalidade social”.
O reforço da autoridade do Estado inclui a própria promoção da cidadania pois que tem subjacente a ideia de que o Estado somente detém essa autoridade porque os cidadãos lhe reconhecem tal autoridade. Neste contexto, quanto mais cidadã for uma sociedade mais respeitadora da lei e da ordem, mais segura e mais democrática ela é. Assim, investir na promoção da cidadania é também um investimento no reforço da autoridade do Estado.
ARAP realiza Ateliê de Apresentação dos Procedimentos e Normas de Contratação Pública aos Municípios de Santiago e Maio
Com o financiamento da Cooperação Francesa e numa parceria com o Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento de Território, a ARAP realiza nos próximos dias 14, 15 e 16 de Setembro, na sala de conferências do Ministério das Finanças e Planeamento, um Ateliê de Apresentação dos Procedimentos e Normas de Contratação Pública aos Municípios de Santiago e Maio.O ateliê destina-se aos dirigentes e funcionários das Câmaras Municipais responsáveis pela planificação, organização e condução de processos de aquisições públicas e insere-se num programa que contempla, além deste, mais quatro encontros, sendo um na ilha do Fogo, para as Câmaras do Fogo e da Brava, previsto para os dias 21 a 23 de Setembro; um na Ilha do Sal, para as Câmaras do Sal, Boa Vista e S. Nicolau, previsto para 28 a 30 de Setembro; um em São Vicente, para as Câmaras de São Vicente e Santo Antão, previsto para 11 e 12 de Outubro e um ateliê de restituição, a ser realizado na Praia, no dia 8 de Novembro.
De realçar que, com a realização dos ateliês pretende-se, além da divulgação, sensibilizar os municípios e assegurar que os princípios e normas do sistema regulado de aquisições públicas sejam apropriados e cumpridos pelas Câmaras Municipais.
Anexos: