- Democracia e Cidadania
-
- Enquadramento
- Constituição da República
- Símbolos da Nação
- Estado e Promoção da Cidadania
- Declaração dos Direitos Humanos
- Projecto Cidadania 1 Minuto
- Guia do Cidadão Eleitor
- Cartilha da Criança Cidadã
- Filmes "Cidadania em 1 Minuto"
- Fórum Cidadania e Cultura da Paz
- Relatório "Cidadania em 1 Minuto"
- Filmes "Cidadania em 1 Minuto"
- Reforma do Sistema Político
- Gestão do Território
- Descentralização
- Justiça
- Segurança
- Transparência
-
- Estratégias
-
- Enquadramento
- Prog. Gov Legisl. 2006-2011
- Prog. Gov.VIII Legisl. 2011-2016
- Mudar para Competir
- Grandes Opções Plano 2002-2005
- Agenda da Reforma do Estado
- Crescim. e Redução da Pobreza II
- Concept paper Parc. Especial UE
- Parc. Especial CV-União Europeia
- Quadro Estr. Parc. Especial CV-UE
- Projeto Improving Business
- Adesão à OMC
- PLPR Perspectivas IIIº Fase
- Plano de Acção Nac.M. Ambiente
- Estado da Nação 2008
- Estratégia de Protecção Social
- Estudo Mercado de Emprego
- Política Energética
- Política Nacional de Saúde
- Agência Desenv. Emp. e inovação
- Plano Estratégico da Justiça
- Relatório OE 2012
-
Equipa de seguimento e avaliação da ICF elogia desempenho de Cabo Verde
A missão de seguimento e auditoria da Investment Climate Facility For Africa-ICF felicitou Cabo Verde pela boa execução do projecto e pelos resultados conseguidos, manifestando, igualmente, abertura em continuar a parceria estabelecida com o País, nomeadamente através de desenvolvimento de novos projectos.
A equipa de seguimento e auditoria da ICF se encontra em Cabo Verde desde o último dia 14 de Fevereiro, para trabalhar com a unidade de gestão do projecto Improving Business Life-Cycle Services in Cape Verde.
O relatório de 4º trimestre 2010, que foi apresentado pela equipa coordenada pela gestora Elisa Rodrigues, revela que as metas programadas foram ultrapassadas, incluindo a obtenção de todos os produtos previstos.
Para além dos ganhos obtidos directamente através do projecto, a boa implementação e o funcionamento corrente do quadro institucional do mesmo permitiu a melhoria do desempenho das instituições envolvidas, destacado-se o reforço da actuação em equipa, de coordenação e articulação, quer a nível interno como entre o sector público e o sector privado, e permitiu também a internacionalização do NOSI.
O conselho coordenador do projecto, que se reuniu com a missão da ICF, deliberou pela continuação no sentido de consolidar os ganhos já conseguidos e garantir a sustentabilidade futura dos mesmos, designadamente, através de uma maior divulgação e utilização dos produtos de licenciamento e encerramento, de desenvolvimento de novas funcionalidades bem como a maior disseminação dos produtos pelo país, e também a continuidade do processo de capacitação e apropriação dos novos produtos de licenciamento e encerramento.
RE apoia informação ao eleitor
Nos últimos relatórios de todos os indicadores internacionais, relativos ao ano de 2010, Cabo Verde teve um desempenho positivo. Dentre os diversos critérios avaliados estão os indicadores que medem o grau de democracia e estabilidade politica.
O reforço de uma cultura democrática, através da promoção da cidadania e da educação cívica, se mostra essencial para o desenvolvimento de uma sociedade cada vez mais comprometida com a Democracia. É também essencial à promoção da estabilidade política, que é um factor estratégico de competição no cenário global.
No âmbito do pilar Reforço da Autoridade do Estado e Promoção da Cidadania Reforma do Estado apoia as iniciativas da Comissão Nacional Eleitoral-CNE e a DGAPE nas acções de educação cívica para informação ao eleitor. Click no link para saber como e onde votar
http://www.dgape.cv/index.php?option=com_content&task=view&id=26
Agências e consultores independentes são fontes para os indicadores internacionais
As boas posições alcançadas por Cabo Verde nos indicadores internacionais resultam da análise de dados fornecidos por agências e consultores independentes.
Agências com a Internacional Finance Corporation-IFC and World Bank, responsável pelo DoingBusines e a Heritage Foundation, responsável pelo Economic Freedom, fazem a actualização de dados através de consulta agências e consultores independentes por eles seleccionados. Veja o quadro abaixo.
Firm Name: Firm Name |
Position |
First Name |
PricewaterhouseCoopers_Cape Verde_Praia |
Partner |
Hermínio Afonso |
PricewaterhouseCoopers_Portugal_Lisbon |
Senior Consultant |
Bruno Andrade Alves |
PricewaterhouseCoopers_Portugal_Lisbon |
Senior Manager |
Susana Caetano |
PricewaterhouseCoopers_Portugal_Lisbon |
Consultant |
Liver Canuto |
PricewaterhouseCoopers_Portugal_Lisbon |
Consultant |
Ana Catarina Carnaz |
PricewaterhouseCoopers_Portugal_Lisbon |
Consultant |
Ana Raquel Costa |
Gabinete de Advocacia Consultoria e Procuradoria Juridica |
Advogado |
Ilíldio Cruz |
Núcleo Operacional da Sociedade de Informação |
lawyer |
Jorge Lima Delgado Lopes |
AUDITEC - Auditores & Consultores |
Managing Partner |
Quilda do Canto |
dvocacia/Consultoria |
Lawyer |
Joana Gomes Rosa |
dvocacia/Consultoria |
Lawyer |
Joana Gomes Rosa |
Empresa de Electricidade E Agua (Electra) |
Jose Manuel Fausto Lima |
|
Millennium Challenge Account - MCA Cape Verde |
Senior Economist |
Luis Pedro Maximiano |
PricewaterhouseCoopers_Portugal_Lisbon |
Consultant |
Francisco Guimarães Melo |
AUDITEC - Auditores & Consultores |
Managing Partner |
João M.A. Mendes |
PricewaterhouseCoopers_Portugal_Lisbon |
Consultant |
Ana Pinto Morais |
PricewaterhouseCoopers_Portugal_Lisbon |
Manager |
Catarina Nunes |
Advogados & Jurisconsultos |
Senior Partner |
José Manuel Pinto Monteiro |
PricewaterhouseCoopers_Portugal_Lisbon |
Consultant |
Miguel Garoupa Puim |
Núcleo Operacional da Sociedade de Informação |
Elisa Rodrigues |
|
PricewaterhouseCoopers_Cape Verde_Praia |
Senior Manager |
Armando J.F. Rodrigues |
CIC- Cabo Verde LDA |
Manager |
Aguinaldo Rosario |
Engic |
Socio-Gerente |
Tito Lívio S. Oliveira Ramos |
Arnaldo Silva & Associados |
Attorney-at-Law |
Arnaldo Silva |
FPS |
Electrical Engineer |
José Spinola |
Banco Central de Cabo Verde |
Directeur Depart.Supervision Bancaire |
João Carlos Tavares Fidalgo |
PricewaterhouseCoopers_Portugal_Lisbon |
Senior Consultant |
Liza Helena Vaz |
PricewaterhouseCoopers_Portugal_Lisbon |
Partner |
Leendert Verschoor |
Dia da Nacionalidade
“Pensar para agir e agir para pensar”.
(Amílcar Cabral)
Cabo Verde é um dos poucos países de África, que está em vias de atender aos “Objectivos de Desenvolvimento do Milénio” das Nações Unidas. Os progressos reflectidos nos indicadores nacionais e internacionais, especialmente no Índice de Desenvolvimento Humano-IDH resultam de acções coordenadas, assentes em grandes opções estratégicas.
Para superar o desafio de se firmar como nação independente foram fundamentais os investimentos em segurança alimentar, na saúde e na educação, formando não só os quadros necessários a Administração Pública mas também ao desenvolvimento do país.
Também fundamental para que Cabo Verde ostente hoje o título de País de Desenvolvimento Médio, foi a determinação de construir um Estado Independente, de Direito e Democrático e a liberalização económica.
Dentre os diversos países que tomaram a independência na década de 1970, Cabo Verde se destaca pelo respeito as liberdades civis, pela liberdade de imprensa e pela realização de eleições livres com alternância e respeito aos resultados e pela estabilidade polítca, factores que impactam de forma positiva no desenvolvimento económico e social.
Em todos os indicadores -nacionais e internacionais- que medem o desenvolvimento económico, social e político, o Cabo Verde apresenta, ano a ano, melhoria na avaliação colocando-se entre os primeiros de África e com classificação positiva no ranking mundial.
“Pensar para agir. Agir para pensar” deve ser a estratégia para consolidar e expandir as conquistas e para a efectiva integração à sociedade do conhecimento, assegurando a toda sociedade “pão e fonema”-Corsino Fortes.
Indicadores Internacionais confirmam desenvolvimento de Cabo Verde

Com a pontuação a liberdade económica em 64, Cabo Verde ocupa a posição 65ª economia mais livre no Índice de 2011. Sua contagem total é 2,8 pontos melhor do que no ano transacto, como resultado de melhorias notáveis em seis das 10 liberdades económicas. Cabo Verde ocupa o 3º lugar entre os 46 países na região da África Subsaariana, e sua pontuação total é muito superior à média regional.
Um sólido desempenho económico reflecte o empenho de Cabo Verde para a reforma. O crescimento superior a 4 por cento, e os investimentos de infra-estrutura e a liberalização do comércio melhoraram o ambiente empresarial. O país está relativamente bem em liberdade financeira, a liberdade de investimento, e especialmente os direitos de propriedade, que são fortemente protegidos pelo Estado de direito, em comparação com outros países da região. Também a reforma fiscal e a redução de taxas e impostos tem impacto positivo.
Dentre as nações da região subsaariana, Cabo Verde, e Guiné-Bissau, Gâmbia e Burundi, melhoraram os resultados em mais de dois pontos. O índice, compilado como um projecto conjunto da The Heritage Foundation e The Wall Street Journal, classifica os países em uma escala de 1-100 em 10 categorias que avaliam a abertura, o Estado de Direito e da competitividade. Os 10 pontos são calculados para produzir o escore geral.
Uma categoria em que a região ficou aquém foi livre de corrupção. Apenas três países - Cabo Verde, Maurícias, Botswana - marcaram até 50 na escala de 1-100.
Os países mais bem classificados demonstram um compromisso com a autonomia individual, a não discriminação e a promoção da concorrência. Suas economias tendem a ter um melhor desempenho, e suas populações tendem a beneficiar com mais prosperidade, mais saúde e mais medidas positivas em uma variedade de índices de qualidade de vida.
Na África Subsaariana, os escores de 28 dos 46 países da região melhoraram este ano graças, em muitos casos, a facilitação do comércio e da reforma regulatória. As Ilhas Maurício continuaram a mostrar o caminho, marcando acima da média mundial em oito das 10 categorias.
Na região, de cinco países no ranking Índex - Maurícias, Botswana, Cabo Verde, Namíbia e África do Sul - desfrutam de PIB per capita de mais de seis vezes maior do que os cinco fundo: o Zimbabué, Eritreia, República Democrática do Congo, República do Congo e as Ilhas Comores.