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375 servidores da Administração Pública participaram da primeira etapa do PQRH
Os primeiros servidores da Administração Pública formados no Programa de Qualificação de Recursos Humanos-PQRH, receberam os diplomas no último dia 4 de Março, em cerimónia realizada na sala de conferência do hotel Praia-Mar.
Em sua fala na abertura do evento, o secretário da Administração Pública, Romeu Modesto, destacou a importância do PQRH como ferramenta da valorização do servidor, de modernização da Administração Pública e de sustentabilidade ao desenvolvimento do País.
O secretário destacou o papel da qualificação como elemento da gestão integrada dos RH com a preocupação de alinhamento com outros instrumentos e medidas: Racionalização de estruturas, PCCS, Mobilidade, novas práticas de recrutamento, avaliação de desempenho pessoal.
Ao apresentar o balanço da etapa realizada em 2010, a coordenadora Executiva do PQRH, Suzan Reverdes, enfatizou o foi adoptado modelo de Gestão em Rede em que a “acção Pública deve combinar e enquadrar a necessidade de desenvolvimento nacional dentro de uma visão global a longo prazo adequando-o as demandas locais através da descentralização e personalização da prestação de serviços.
Dois outros aspectos destacados foram a transformação do sector público, que passa de prestador de serviços a facilitador de serviços e gerador de relações multissectoriais e multi-governamentais, adopção da perspectiva cidadão-cliente, com maior atenção às demandas do cidadão e das empresas prestando um serviço de qualidade com recurso cada vez maior às TIC’s.
O PQRH visa, também, adequar o perfil técnico, profissional e pessoal dos funcionários e dirigentes às exigências da Reforma do Estado e da Administração Pública tendo em vista a realização e sustentação dos objectivos de desenvolvimento.
Nesta primeira fase, considerada como projecto-piloto foram oferecidos os cursos atendendo às necessidades identificadas pelos vários sectores da AP:
Gestão da formação (2 cursos: um organizado para a administração central e outro para administração local) – 52 participantes
Formação em planeamento e gestão de desenvolvimento - 35 participantes
Liderança para chefias intermédias e jovens quadros – 37 participantes
Liderança e desenvolvimento gerencial - 28 participantes
Atendimento e melhoria de serviço público - 44 participantes
Cooperação, parcerias e contratos internacionais - 27 participantes
Capacitação para gestão integrada dos recursos humanos – 36 participantes
Processos orçamentais: programação, execução, controlo e TIC’s - 35 participantes
Processos orçamentais: programação, execução, controlo e utilização de TIC’s – municípios- (2 cursos) – um para secretários municipais, 2 por municípios e outro para vereadores – total formandos - 56 participantes
Aperfeiçoamento de formadores da ENG - 27 participantes
Perfaz um total de 375 formandos, em que cerca de 40 pessoas frequentaram 2 ou mais cursos.
Para a elaboração e implementação do PQRH a administração Pública conta com a parceria com o Instituto de Treino e Investigação das Nações Unidas-UNITAR
3ª Edição do Programa de Estágios tem inscrições até 11 de Março
As inscrições para a 3ª Edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública já estão abertas e podem ser efectivadas até o dia 11 de Março, através da Bolsa de Qualificação e Emprego (BQE) no portal www.portondinosilha.cv.
O Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública (PEPAP), da Secretaria de Estado da Administração Pública, vem sendo implementado desde 2009, com o objectivo de possibilitar aos jovens recém-licenciados, à procura do primeiro emprego, e jovens desempregados, uma experência em contexto real de trabalho.
A presente edição conta com a novidade das inscrições poderem ser feitas on-line através da Bolsa de Qualificação e Emprego (BQE) no portal www.portondinosilha.cv. A BQE, desenvolvida em parceria com o IEFP e a Casa do Cidadão, é um serviço on-line de registo de procura e oferta de emprego, formação profissional e estágios profissionais.
Nas duas edições anteriores, 104 jovens concluíram o estágio, dos quais 63 estão empregados actualmente, de acordo com o seguimento realizado no mês de Dezembro, uma taxa de emprego de 60,58%. Deste modo, o PEPAP, afirma-se cada vez mais como uma política activa de emprego para a juventude.
Serviços Integrados são destaque em Fórum no Mali
A governação electrónica desenvolvida pela Reforma do Estado em Cabo Verde foi um dos casos de sucesso apresentados durante o Fórum de Alto Nível " Governança Facilitar a actividade empresarial e ao investimento em África através da transparência e simplificação dos procedimentos e melhoria administrativa", realizado nos dias 17 e 18 Fevereiro, em Bamako, no Mali.
Cabo verde foi representado no evento pela gestora da Casa do Cidadão, Maria de Lourdes Barros e pelo engenheiro hélio Varela, que apresentaram os produtos da governação electrónica desenvolvidos pelo NOSI, para promover a melhoria do ambiente de negócios no País, notadamente a Empresa no Dia, Licenciamento a Retalho e pagamentos electrónicos.
O documento final do evento refere-se “com satisfação à experiência do Ruanda e da República de Cabo Verde em matéria de simplificação dos procedimentos administrativos e esperamos que estas experiências sejam alargadas a outros países Africanos”.
O fórum sobre a facilitação da actividade empresarial e do investimento em África, através da transparência e simplificação dos procedimentos e a melhoria da governação administrativa, contou com a presença de ministros dos países da UEMOA, os ministros de países em outras partes da África, bem como organizações internacionais, regionais e sub-regional e muitos outros delegados de várias instituições.
AP apresenta balanço das acções de formação em 2010
A Secretaria de Estado da Administração Pública realizará na próxima sexta-feira, dia 4 de Março, pelas 15 horas, na sala de conferência do Hotel Praia-Mar, uma actividade de balanço da implementação do Plano de Qualificação dos Recursos Humanos da Administração Pública-PQRHAP. A cerimónia de abertura será presidida pelo secretário de Estado da Administração Pública, Romeu Modesto.
No evento será apresentado o balanço das oito acções de formação realizadas em 2010,nas mais diversas áreas e transversais a toda Administração Pública. De seguida haverá a entrega de certificado aos formandos.
A qualificação dos recursos humanos ocupa posição de relevo no projecto de reavaliação do papel e da dimensão do Estado Cabo-verdiano, e tem como objectivo desenvolver novas competências adequadas aos desafios da sociedade moderna.
A formação contínua dos funcionários públicos é um instrumento essencial que ajudará a alcançar os propósitos almejados com a Reforma do Estado: uma Administração Pública para e com o Cidadão, com práticas de gestão baseada em resultados, e com níveis de desempenho elevados.
É neste sentido que o Governo de Cabo Verde, através da Secretaria de Estado da Administração Pública desenvolveu o Plano de Qualificação dos Recursos Humanos da Administração Pública que capacitará os quadros com competências essenciais e transversais, permitindo a adequação contínua das competências individuais às transformações do país e às prioridades da Administração Pública.
O PQRH surge no âmbito de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Administração Pública e o Instituto das Nações Unidas para a Formação e Investigação (UNITAR).
A implementação do plano contribuirá para o desenvolvimento das capacidades humanas, técnicas e institucional, que conduzirá a uma mudança de paradigma e de atitudes no seio dos servidores público, que culminará numa Administração Pública com mais qualidade, mais transparente e mais célere na resposta às necessidades dos cidadãos, das empresas e da sociedade em geral.
Governação Electrónica: Prática cabo-verdiana apresentada como modelo em conferência de Bamako
A conferência sobre Melhoria de Ambiente de Negócios em África, que vinha decorrendo em Bamako, Mali, terminou, neste domingo, 20. Cabo Verde esteve presente no evento, a convite das Nações Unidas, representado pela Casa do Cidadão, Cabo Verde Investimentos e NOSi.
De acordo com o coordenador informático do NOSi, Hélio Varela, um dos conferencistas do encontro, a prática cabo-verdiana no domínio da governação electrónica foi apresentada como um modelo a seguir. "Cabo Verde impressionou muito e há já vários países que manifestaram a intenção de vir cá conhecer a experiência cabo-verdiana, e talvez absorver alguns recursos nacionais na sua estratégia", disse à rádio pública, afirmando que Cabo Verde participou na conferência "mais pela pressão dos doadores que vêem o país como um exemplo que África deve seguir".
O coordenador informático do NOSi apresentou o caso de Ruanda como um exemplo que se deve ter em conta. "A experiência do Ruanda é, claramente, uma experiência que se fixou e pensamos vir a perceber melhor como eles conseguiram em tão curto espaço de tempo impor-se em quase todos os rankings mundiais", afirmou.
Hélio Varela completou que questionou o representante ruandês na conferência que lhe disse que a liderança política é que levou o país a crescer rapidamente. Com isso, "ficou claro para mim que uma forte liderança política pode em três quatro anos promover profundas reformas", reiterou o coordenador informático do NOSi.
Recorde-se que, de acordo com o relatório do Doing Business 2011, Cabo Verde subiu 10 posições, passando da 142ª para a 132ª dos 188 países analisados no âmbito do ambiente de negócios. O arquipélago também ficou no top 10 dos países mais reformistas no último ano.
Fonte:NOSI-Assessoria de comunicação - texto: Orlando Tavares