A mulher cabo-verdiana e o seu papel na construção de uma sociedade de paz
A mulher cabo-verdiana e o seu papel na construção de uma sociedade de paz: 30 ano
s a comemorar o dia da mulher cabo-verdiana 27/03/1981 – 27/03/2011.
No âmbito das comemorações do mês da mulher e, mais precisamente, o dia das mulheres cabo-verdianas, 27 de Março, a Reforma do Estado não quis ficar a parte de todas as homenagens que as nossas mulheres têm recebido e merecidamente, nos últimos dias.
Na verdade, a mulher cabo-verdiana tem desempenhado um papel fundamental na construção da nação cabo-verdiana que se quer cada vez mais, uma sociedade de paz e de repúdio a violência, de desenvolvimento social e económico, de partilha e de cidadania efectiva.
A imagem que a mulher cabo-verdiana tem vindo todos os dias a mudar, mas a manter a sua essência. Muda-se nas fragilidades, tornando-se uma mulher cada vez mais moderna, competente, factor de qualidade, capaz de assumir as suas responsabilidades, com menos atitudes machistas e cada vez mais consciente do seu papel fundamental na construção nacional. Contudo, ela mantém aquela essência que sempre a caracterizou como sendo o pêndulo da família e logo da sociedade cabo-verdiana. Mãe e chefe de família.
Desta maneira, a Reforma do Estado não pode deixar de evidenciar o papel determinante que o Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade do Género-CIEG, bem como toda sociedade civil, tem desempenhado na promoção da mulher cabo-verdiana, quer a nível da defesa dos seus direitos, como na consciencialização das mesmas para com os seus deveres e para uma maior e melhor participação social e política.
Destaca-se os excelentes ganhos que tem havido, principalmente no que diz respeito a luta contra a violência baseada no género (VBG). A publicação e entrada em vigor da lei contra a VBG e claramente um dos maiores ganhos no respeita a esse aspecto, bem como, a consciencialização da sociedade, homens e mulheres para esta problemática.
A mulher que é mãe, filha, irmã, esposa, amiga, etc., é hoje também, ministra, deputada, presidente de instituições, gestora, futebolista e outros. Cabo Verde tem conhecido ganhos incomensuráveis com a entrada das mulheres para as diversas áreas de actividade do país, o que nos permite perspectivar um futuro cada vez melhor para a mulher e para o país.
O empoderamento das comunidades locais tem passado quase sempre pelo empoderamento das mulheres como criadoras de riqueza material, espiritual e cultural, com repercussão positiva na criação de uma sociedade mais justa, horizontal, homogénea e participativa. Facto que justifica uma continua aposta nesta dinâmica, como forma de promover a cidadania e a participação das comunidades na criação das soluções dos problemas que as afligem e deste modo promover a governação participativa e o princípio da subsidiariedade constitucionalmente reconhecido.
Assim, a Reforma do Estado reconhece e agradece a todas a mulheres cabo-verdianas e residentes em Cabo Verde, pelo seu excelente contributo que têm dado a construção desta nação cada vez mais vencedora.
Primeiro Ministro visita Unidade de Coordenação da Reforma do Estado
No quadro da remodelação do Governo, o Primeiro-Ministro José Maria Neves visitou nesta quarta-feira dia 23, a Unidade de Coordenação da Reforma do Estado-UCRE.
Operadores económicos participam de atelier sobre produtos de modernização do ambiente de negócios
Cerca de uma centena de empresários e representantes de Instituições públicas e privadas participaram do atelier de “Apresentação dos Produtos do Projecto Melhoria do Ambiente de Negócios”promovido pela Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços de Barlavento-CCIASB, promovido no último dia 18de Março, em São Vicente.
No evento, representantes da Casa do Cidadão, NOSI, CCIASB, Câmara Municipal de São Vicente, Direcção-geral da Indústria e Comércio, e Direcção-geral do Turismo apresentaram os produtos - Empresa no Dia, Licenciamento Comercial a Retalho, Licenciamento Comercial a Grosso, Licenciamento Industrial, Licenciamento das Actividades Turísticas, Licenciamento do alvará de Empresas de Construção Civil, Encerramento de Empresas.
Estes produtos que têm como a vantagem a simplificação dos processos de criação de novas empresas, o licenciamento das diversas actividades, assim como facilitam o processo de encerramento das empresas.
Os produtos de melhoria do ambiente de negócios integram a Agenda de Transformação Eco
nómica desenvolvida no âmbito da Reforma do Estado, através do Projecto Improving Business Life Cycle Services – Cabo Verde.
Com o apoio da The Investment Climate Facility for Africa ICF, e em parceria com o sector provado, o Governo através da Unidade de Coordenação da Reforma do Estado UCRE desenvolve o projecto Improving Business Life Cycle Services – Cabo Verde, voltado para a construção, implantação e disseminação a nível nacional de diversos produtos que vêm facilitar a vida aos operadores económicos, completando o desenvolvimento do Ciclo de Vida das Empresa.
O MCC cita Cabo Verde como exemplo ao defender programa no Congresso Norte-americano.
O Director Executivo do MCC, Daniel Yohannes, testemunhou perante o Congresso dos Estados Unidos da América (EUA) que o programa tem sido de grande importância na criação de oportunidades económicas e, na capacitação e ofertas de soluções sustentáveis para a erradicação da pobreza em diversos países em todo o mundo.
Na apresentação do relatório do MCC, que aconteceu na semana passada, Yohannes destacou o caso de Cabo Verde como um exemplo de sucesso na criação e implementação das políticas e soluções desenvolvidas com a utilização dos fundos provenientes da abordagem inovadora do programa de ajuda ao desenvolvimento.
O Director Executivo do MCC salientou que Cabo Verde tem demonstrado uma excelente performance e, por causa disso tem apresentado um crescimento significativo em quase todos os níveis, sendo mesmo o primeiro país africano a concluir o primeiro compacto, e o primeiro no mundo a ser eleito para um segundo compacto.
Daniel Yohannes destacou o enorme esforço que o governo tem feito no âmbito da Reforma do Estado, nomeadamente, no que diz respeito as políticas referentes a melhoria do ambiente de negócios e das liberdades económicas, mais precisamente no desenvolvimento de soluções informáticas facilitadoras do incremento e desenvolvimento empresarial como é o caso dos produtos de modernização administrativa, nomeadamente a Empresa no Dia - que permitiu reduzir o tempo - de 52 dias para uma hora - e o custo necessário para iniciar um negócio.
Também o desenvolvimento dos produtos de Licenciamento do Comércio Retalho, Licenciamento do Comércio a Grosso, Licenciamento Industrial, Licenciamento do Alvará de Empresas de Construção Civil, Pagamento de Impostos, Encerramento de Empresas, Licenciamento das Actividades Turísticas, assim como a Casa do Cidadão constituem instrumentos importantes para a melhoria do ambiente de negócios.
Yohannes, referiu-se ainda ao grande esforço que o país tem feito na construção de capacidades a longo prazo a partir do zero, bem como, o reforço de diversas instituições de microfinanças, lançamento do primeiro bureau de crédito privado e a construção de pontes que continuam - a permitir o trânsito nas épocas de chuvas - e outras vias de comunicação fundamentais para o País. Desta forma, Yohannes garantiu que o MCC não irá abandonar este trabalho com o fecho do compacto, o que justifica o facto de Cabo Verde ter sido qualificado para desenvolver um segundo compacto e continuar a construir o seu sucesso.
A boa utilização dos fundos do MCC tem permitido a criação de rendas na ordem dos 150% para cerca 172 milhões de pessoas a volta do mundo, o que constitui para a direcção do MCC um factor importante para que o Congresso dos EUA, possam continuar com o programa, não no espírito da Ajuda Pública ao Desenvolvimento, mas sim como gerador de oportunidades económicas nos países em desenvolvimento, no sentido de provocar a quebra do ciclo de dependência da ajuda e propiciar as condições que estes países precisam para autosustentar o seu desenvolvimento.
CCIASB realiza atelier sobre produtos de melhoria do ambiente de negócios
Com o objectivo de apresentar os produtos desenvolvidos pela Reforma do Estado, através do projecto Improving Business Life Cycle Services – Cabo Verde , e sensibilizar os operadores económicos para as vantagens que os mesmos oferecem, a Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços de Balavento-CCIASB, promove nesta sexta-feira, dia 18 às 9 horas na sala de conferências do INDP, o atelier “Apresentação dos Produtos do Projecto Melhoria do Ambiente de Negócios”.
No âmbito da Agenda de Transformação Económica em curso de execução pelo Governo, da ICF – The Investment Climate Facility for Africa, desenvolve o projecto Improving Business Life Cycle Services – Cabo Verde, voltado para a construção, implantação e disseminação a nível nacional de diversos produtos que vêm facilitar a vida aos operadores económicos, completando o desenvolvimento do Ciclo de Vida das Empresa.
Neste sentido, foram desenvolvidos os produtos Licenciamento Comercial a Retalho, Licenciamento Comercial a Grosso, Licenciamento Industrial, Licenciamento das Actividades Turísticas, Licenciamento do alvará de Empresas de Construção Civil, Encerramento de Empresas.
Este projecto conta com a colaboração de diversas instituições provenientes tanto do sector público como do privado, quais sejam, a UCRE, NOSI, Casa do Cidadão, ADEI, Câmara de Comércio de Barlavento, Câmara de Comércio de Sotavento, Promitur e MCA-CV.