UCRE promove fórum sobre Regulação
A Unidade de Coordenação da Reforma do Estado-UCRE, com o alto patrocínio e parcerias do Escritório e Agências das Nações Unidas, promove nesta sexta-feira, dia 15 de Julho, na Cidade da Praia, o Fórum de Reforma do Estado, sob tema de “Regulação em Tempos de crise”.Na oportunidade serão apresentados os principais resultados do Estudo da melhoria de ambiente de negócios, realizado em parceria com UNIDO.
O evento terá a participação do especialista internacional em questões de regulação, Doutor Martin Augusto Rodriguez Pardina, argentino de naturalidade e autor de uma vasta publicação nesta matéria, e representantes das entidades de regulação, inspecção e fiscalização do Estado, e representantes de entidades públicas relacionadas com a matéria.
O reforço da regulação é um dos pilares da Agenda da Reforma do Estado, com vistas ao aumento da competitividade e melhor inserção de Cabo Verde na economia global. Neste sentido é fundamental garantir que as acções regulatória e inspectiva sejam um processo cada vez mais convergente para as práticas utilizadas nas economias mais fiáveis e com melhores índices de desempenho.
O Fórum tem como objectivos identificar as necessidades e condições para a construção de um sistema regulatório que esteja preparado para enfrentar os diversos desafios que se apontam a economia cabo-verdiana e ao País.
Com a realização deste fórum, presidido pelo Conselheiro do Primeiro-ministro, José Brito, pretende-se a construção de um sistema regulatório, que por um lado, dê respostas às necessidades do mercado e por outro lado preconize o direccionamento da regulação cabo-verdiana, para a apropriação das novas tendências e melhores práticas internacionais.
Os actores envolvidos no processo de regulação, inspecção e fiscalização, juntamente com os operadores económicos e da sociedade civil, devem identificar medidas de políticas promotoras do reforço da regulação e que potenciam a construção de um novo sistema de regulação que conduza a maior qualidade nos mercados e maior eficiência dos operadores económicos, ao mesmo tempo que se investe numa melhor defesa do consumidor.
O reforço da regulação visa, também, criar um sistema regulatório reforçado e preparado para enfrentar os desafios que se actuais e futuros, particularmente, aqueles desencadeados pela crise internacional, estabelecendo as condições para o funcionamento do mercado com melhores níveis de eficiência, eficácia e celeridade por parte dos operadores económicos, proporcionando melhores níveis de competitividade, mormente no que respeita a inserção económica de Cabo Verde, na sua região.
CC vai inaugurar Balcões Empresa no Dia no interior de Santiago
A Casa do Cidadão, em parceria com
a Direcção Geral dos Registos Notariados e de Identificação, estará inaugurando, nesta sexta-feira dia 15 de Julho, mais quatro Balcões no interior de Santiago, onde disponibilizará os serviços Empresa no Dia, Certificado de Admissibilidade de Firma – CAF, Pedidos de Numero de Identificação Fiscal – NIF
Local: Delegação dos Registos de São Domingos
Local: Conservatória dos Registos de Santa Cruz
Hora: 11H00
Local: Delegação dos Registos de Calheta de São Miguel
Hora: 13H00
Local: Delegação dos Registos de Tarrafal
Hora: 15H00
Todos os actos contarão com a presença do Sr. Secretário de Estado da Administração Pública, Romeu Modesto, da Directora Geral da DGRNI, Albertina Duarte, da Gestora da Casa do Cidadão, Maria De Lourdes Barros e dos responsáveis dos Serviços dos Registos de cada concelho.
CC comemora 3º aniversário com festa na praça
Em comemoração ao 3º aniversário da Casa do Cidadão e ao Dia da Administração Pública Africana, a Secretaria de Estado da Administração Pública-SEAP e a Casa do Cidadão realizam, neste sábado, dia 25 de Junho, a actividade Praça Konecta.
Na cidade da Praia, a abertura oficial do evento será presidida pela ministra da Juventude, Emprego, e Desenvolvimento de Recursos Humanos, Janira Hopffer Almada.Veja abaixo a programação das comemorações em Santiago e São Vicente.
CC inaugura novos balcões em Portugal
A Casa do Cidadão inaugurou hoje, dia 1 de Julho, dois novos balcões de atendimento em Portugal, sendo um na Associação Cultural Moinho da Juventude e outro na Associação de Melhoramentos e Recreativo de Talude, em Loures.
Ao todo, quatro novos balcões de atendimento passam a funcionar em Portugal, sendo que um foi inaugurado no dia 30 de Junho, na Associação Cabo-verdiana de Lisboa, e outro será inaugurado no dia 2 de Julho, na Associação Cabo-verdiana do Seixal.
As solenidades de inauguração estão a ser presididas pelo secretário de Estado da Administração Pública, Romeu Modesto. A gestora da Casa do Cidadão fez uma apresentação dos vários serviços disponíveis no portal Porton di nos ilha, e também no atendimento presencial, ou por call center.
SEAP promove seminário em comemoração ao dia da Função Pública Africana
A Secretaria de Administração Pública –SEAP vai comemorar, nesta quinta-feira, dia 23 de Junho, o Dia da Função Pública Africana, com a realização do III Seminário Internacional Renato Cardoso: As Transformações no Mundo do Trabalho e os Novos Modelos de Gestão.
A abertura oficial, pelas 9 horas, contará com a presença do Ministro da Reforma do Estado, José Maria Neves.
Programa
23 Junho 2011
8H30-9H00 – Instalação dos Convidados
9H00 – Abertura Oficial do Seminário por Sua Exia o Primeiro Ministro Dr José Maria Neves
10H00 – Palestra 1 : As Transformações no Mundo de Trabalho e os Novos Modelos de Gestão. Conferencista Convidado: Mestre José Duarte Dias (Portugal).
10H40 - Intervalo para Café
11H00 – Palestra 2:
Tema 1: A Avaliação da Capacidade da Administração Pública pelos Empresários
Tema 2: Implementação da Lei de Modernização Adminsitrativa e Abordagem ao Modelo CAF na administração publica Cabo-verdiana .
Conferencistas: Dr. Rui Levy e Mestre Francisco Lima Fortes.
11H40 - Debate : Moderador Nuno Melicio (MBA em Gestão Recursos Humanos).
13H00 - Pausa para Almoço no local
14H30 – Palestra 3 : A Motivação e o Desempenho dos Funcionários Públicos Caboverdeanos.Conferencista: Mestre Serafina Alves ( Ministério da Saúde).
15H10 - Palestra 4: A Gestão dos Recursos Humanos – o caso da ASA. Conferencista : Dra Vera Nereu (ASA).
15H40- Pausa para Café
16H00 – Debate : Alfredo Pina ( Director Serviços Recursos Humanos DGAP/SEAP)
17H20 – Enceramento do Seminário